A Fundação ParáPaz registrou mais de 5 mil atendimentos relacionados à violência doméstica entre janeiro e dezembro de 2025, dos quais mais de 3 mil foram relatos específicos de violência psicológica no estado do Pará. O órgão atua na orientação e no acolhimento de mulheres que sofrem danos emocionais silenciosos, crime previsto na Lei Maria da Penha, oferecendo suporte jurídico e psicossocial para interromper o ciclo de abusos que comprometem a saúde mental e a autonomia das vítimas. Vinculada ao governo do Pará, a fundação integra a rede estadual de atendimento e exemplifica uma estrutura de acolhimento que se articula com serviços previstos na política pública de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país. De acordo com informações da Agência Pará, as ações visam fortalecer o acesso aos direitos fundamentais.
Especialistas da fundação alertam que a violência psicológica muitas vezes passa despercebida por não deixar marcas físicas, mas seus danos são profundos. O reconhecimento de sinais como humilhações constantes, manipulação, chantagem emocional, ameaças, constrangimentos e isolamento social é considerado o primeiro passo essencial para que a mulher consiga buscar apoio e romper a relação abusiva. A advogada Indira Moura destaca que a legislação brasileira protege as vítimas mesmo quando a agressão não é visível.
O que diz a legislação sobre a violência psicológica?
Segundo a assessoria jurídica da instituição, o depoimento da vítima é uma prova crucial e pode ser corroborado por outros meios legais no processo investigativo.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa
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explica a advogada Moura. Após a formalização da denúncia, o Poder Judiciário pode conceder medidas protetivas de urgência para garantir a integridade da mulher e responsabilizar criminalmente o agressor pelos danos causados à saúde emocional da parceira. No Brasil, esse tipo de proteção pode ser acionado tanto pela rede especializada de atendimento quanto pelos canais nacionais e estaduais de denúncia.
Relatos de mulheres atendidas pela rede estadual mostram padrões de comportamento abusivo que incluem o desmerecimento profissional e o afastamento de familiares e amigos. Uma das assistidas, identificada ficticiamente como Marta, de 40 anos, relatou que o suporte especializado foi um divisor de águas em sua recuperação. Com o acompanhamento psicológico, ela conseguiu estabelecer metas diárias para retomar sua identidade e superar o quadro de abalo emocional severo provocado pelo antigo relacionamento.
Como funciona o processo de recuperação emocional das vítimas?
A psicóloga Danielly Alcântara, que atua na unidade ParáPaz Mulher em Belém, explica que a violência psicológica desorganiza o funcionamento psíquico da pessoa. Sintomas como ansiedade constante, tristeza persistente, sensação de vazio, fadiga extrema e apatia são sinais comuns entre as mulheres que buscam o serviço. O tratamento foca na validação do sofrimento e no fortalecimento da autonomia para que a vítima compreenda que a responsabilidade pela violência nunca é dela.
Além da capital, a rede de proteção estende-se por diversas regiões do estado, oferecendo salas reservadas e equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais e advogados. Belém é a capital paraense, e a descentralização do atendimento para outros municípios amplia o acesso em um estado de grandes distâncias territoriais na Região Norte. O suporte é humanizado e busca garantir que a decisão de denunciar seja construída com segurança. Em casos envolvendo filhos, como o relato da supervisora de vendas Roberta, o apoio jurídico torna-se ainda mais vital para enfrentar retaliações que utilizam a alienação parental ou a negligência financeira como forma de agressão.
Onde as mulheres podem encontrar atendimento no Pará?
A Fundação ParáPaz mantém unidades integradas às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) e unidades regionais. Os pontos de acolhimento na Região Metropolitana incluem:
- ParáPaz Mulher: localizada em Belém;
- Casa da Mulher Brasileira: atendimento em Ananindeua;
- Icoaraci: unidade de acolhimento distrital;
- Sala Lilás: atendimento especializado em Marituba.
No interior do estado, o suporte é realizado em municípios polos como Altamira, Marabá, Santarém, Parauapebas, Bragança, Breves, Tucuruí e Paragominas. O sistema funciona de forma integrada para oferecer desde o acolhimento inicial até o encaminhamento para serviços de saúde e assistência jurídica gratuita. Para denúncias e orientações, os canais oficiais disponíveis são o Ligue 180, central nacional de atendimento à mulher, o Disque 181, de denúncia estadual, e o 190 em casos de emergência policial.
