O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Suzantur para retirar da pauta o julgamento que pode decidir o futuro das operações de linhas de ônibus interestaduais do falido Grupo Itapemirim. A decisão foi tomada pelo ministro Sérgio Kukina em 23 de fevereiro de 2026. A Suzantur, que opera as linhas desde março de 2023 sob a marca ‘Nova Itapemirim’, buscava continuar à frente das operações até um leilão definitivo, mas enfrenta a concorrência da empresa capixaba Águia Branca, que apresentou propostas consideradas mais vantajosas para os credores.
Qual é o contexto do julgamento?
De acordo com informações do Diário do Transporte, o julgamento envolve a análise de uma suposta tentativa da Suzantur de manipular a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para regularizar administrativamente as linhas, evitando assim o leilão. A Águia Branca alega que tal manobra prejudicaria os credores do Grupo Itapemirim, cujas dívidas ultrapassam R$ 3 bilhões.
O que está em jogo para as empresas envolvidas?
A disputa entre a Suzantur e a Águia Branca é parte de um cenário maior que envolve grandes grupos empresariais do setor rodoviário brasileiro. A Águia Branca, por exemplo, ofereceu R$ 3,02 milhões por mês para o arrendamento das linhas, enquanto a Suzantur paga um valor mínimo de R$ 200 mil ou 1,5% sobre as vendas físicas de passagens. A decisão do STJ pode impactar significativamente o mercado, criando precedentes legais e afetando a segurança jurídica do setor.
Quais são as alegações da Águia Branca?
A Águia Branca sustenta que a Suzantur tentou criar uma confusão jurídica para garantir a titularidade das linhas sem um processo competitivo. A empresa capixaba busca retomar a transição do arrendamento, interrompida por decisão do desembargador Kukina, e argumenta que a continuidade da Suzantur nas operações prejudica a arrecadação de recursos para os credores da falência do Grupo Itapemirim.
Quais são as próximas etapas do processo?
O STJ deve iniciar o julgamento em 26 de fevereiro de 2026, analisando tanto o mérito do arrendamento quanto a conduta da Suzantur. A decisão poderá definir se a Águia Branca assumirá as operações até o leilão definitivo ou se a Suzantur continuará à frente das linhas. A expectativa é que o julgamento traga clareza sobre o futuro das operações e a recuperação dos ativos do Grupo Itapemirim.
Fonte original: Diário do Transporte
