O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira (26) o julgamento das resoluções que irão disciplinar as eleições de 2026. Uma sessão extraordinária também foi convocada para a próxima segunda-feira (2). De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para a aprovação dos textos é 5 de março. As resoluções abrangem diretrizes para o uso de inteligência artificial (IA), pesquisas eleitorais, candidaturas, propaganda e prestação de contas. Fonte original.
Quais são as principais preocupações com o uso de IA?
O relator dos textos, vice-presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou versões preliminares das resoluções em janeiro, abrindo prazo para sugestões da sociedade. Foram recebidas 1.423 propostas de alteração, algumas discutidas em audiência pública. As preocupações incluem a disseminação de nudes falsos, responsabilização de influenciadores sintéticos e uso de óculos inteligentes na hora de votar.
“As sugestões de aprimoramento foram feitas por centros de pesquisas, especialistas em direito digital, membros da PGE e até por ministros que não fazem parte da composição titular da corte eleitoral.”
Como o TSE pretende lidar com conteúdos manipulados?
O TSE considera firmar acordos com empresas de IA e montar uma força-tarefa de peritos para identificar conteúdos manipulados, garantindo segurança técnica às decisões durante a campanha. Alguns textos preliminares podem enfraquecer cotas femininas e ações afirmativas para pessoas negras e indígenas, permitindo que partidos inflacionem as verbas destinadas a essas candidaturas.
“Um dos textos prevê, por exemplo, que a contratação de segurança para a proteção de candidatas mulheres já integra o cálculo da cota mínima de 30% para candidaturas femininas.”
Fonte original: Folha Poder.
