Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, anunciou nesta segunda-feira (23) um aumento nas tarifas de importação de 10% para 15%, após criticar a decisão da Suprema Corte que limitou o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). De acordo com informações do G1, Trump expressou sua insatisfação nas redes sociais, afirmando que a decisão do tribunal, embora restritiva, lhe conferiu “muito mais poder e força” para agir contra parceiros comerciais.
Por que Trump criticou a Suprema Corte?
Trump acusou a Suprema Corte de desrespeito, alegando que a decisão foi “ridícula” e “divisiva”. Ele afirmou que a decisão permite o uso de outros instrumentos legais para pressionar países estrangeiros.
“Posso usar autorizações comerciais para fazer coisas absolutamente ‘terríveis’ com países estrangeiros, especialmente aqueles que vêm nos explorando há décadas”, declarou Trump.
Além disso, ele criticou a impossibilidade de cobrança direta de taxas por meio das autorizações comerciais.
Quais são as novas tarifas impostas?
A nova tarifa de 15% será aplicada de forma geral, mas com exceções para produtos do Canadá e do México, dentro do acordo USMCA, além de alguns alimentos, medicamentos, minerais críticos, energia e certos eletrônicos. As tarifas sobre aço e alumínio permanecem inalteradas. A decisão da Suprema Corte, por 6 votos a 3, invalidou as tarifas “recíprocas” que eram parte central da política comercial de Trump.
Como Trump pretende contornar a decisão judicial?
Em resposta à decisão judicial, Trump recorreu a outras legislações comerciais, como a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite tarifas temporárias por até 150 dias, e a Seção 301, usada para investigar práticas desleais de parceiros comerciais.
“Como presidente, não preciso voltar ao Congresso para obter aprovação para tarifas. Isso já foi concedido há muito tempo, de várias formas”, escreveu Trump.
Ele reafirmou que a decisão da Suprema Corte reforça essa prerrogativa.
