O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anunciou que realizará sessões extraordinárias do Tribunal Pleno às sextas-feiras durante o primeiro semestre de 2026. A decisão, conforme o Ato SEGJUD.GP nº 18/2026, busca acelerar o julgamento de recursos repetitivos, atendendo ao direito fundamental à razoável duração do processo e à celeridade na tramitação. Fonte original.
Por que o TST adotou essa medida?
O aumento no número de incidentes de recursos repetitivos em tramitação no Pleno motivou a inclusão das sessões extraordinárias. A medida visa garantir que os processos sejam julgados de forma mais rápida e eficiente. O calendário atualizado do TST, que inclui essas sessões, também facilita a contagem de prazos processuais e o ajuste do sistema de julgamentos virtuais.
Como acessar o calendário do TST?
O calendário completo do TST, que reúne datas de sessões de julgamento, feriados, recessos e outros eventos institucionais, está disponível em formato PDF e na ferramenta Google Agenda. Os interessados podem acessar essas informações na página dos calendários do TST.
“A medida está prevista no Ato SEGJUD.GP nº 18/2026 e leva em consideração o alto número de incidentes de recursos repetitivos em tramitação no Pleno e o direito fundamental à razoável duração do processo e aos meios que garantam a celeridade de sua tramitação.”
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