O tribunal francês está prestes a decidir em junho sobre a primeira ação climática do país que busca responsabilizar uma gigante multinacional do petróleo por sua contribuição para o aquecimento global. A ação foi movida em 2020 por uma coalizão de autoridades locais francesas e cinco organizações da sociedade civil contra a TotalEnergies, uma das seis maiores empresas de petróleo do mundo. A empresa é acusada de continuar expandindo a produção de petróleo e gás, apesar das evidências científicas sobre seu impacto no clima global.
Quais são as alegações contra a TotalEnergies?
Os demandantes argumentam que a estratégia da TotalEnergies é incompatível com seu dever legal de vigilância, conforme uma lei nacional de 2017 que exige que grandes empresas francesas identifiquem riscos e previnam abusos ambientais e de direitos humanos. Além disso, o Artigo 1252 do Código Civil Francês permite que os tribunais ordenem “medidas razoáveis” para prevenir ou interromper danos ecológicos iminentes, independentemente de pedidos de compensação.
Como a TotalEnergies se posiciona sobre as acusações?
Apesar de se apresentar como um “grande ator na transição energética”, a TotalEnergies planeja aumentar sua produção de hidrocarbonetos em 3% ao ano até 2030, com pelo menos dois terços de seus investimentos em combustíveis fósseis. Isso contradiz o consenso científico de que interromper novos projetos de gás e petróleo é a única maneira de manter o cenário de emissões líquidas zero compatível com o limite de aquecimento de 1,5°C.
Qual é a expectativa para a decisão do tribunal?
As audiências ocorreram no Tribunal de Justiça de Paris, com testemunhas como Valérie Masson-Delmotte e Céline Guivarch, do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Os juízes devem decidir sobre o caso em 25 de junho, podendo obrigar a TotalEnergies a reduzir suas emissões e adotar medidas adequadas, como a interrupção de novos projetos de petróleo e gás.
“Estamos confiantes na força de nossos argumentos legais e na clareza da ciência climática, e esperamos que os juízes obriguem a Total a fazer sua parte na luta contra as mudanças climáticas. A impunidade climática da empresa já durou tempo demais”, disse Justine Ripoll, Gerente de Campanha da Notre Affaire à Tous.
O caso contra a TotalEnergies ocorre em meio a um aumento de litígios climáticos que buscam responsabilizar estados e empresas de alta emissão por sua contribuição para as mudanças climáticas. Decisões históricas do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Tribunal Internacional de Justiça redefiniram a responsabilidade climática dos estados, esclarecendo que tanto estados quanto empresas têm obrigações legais de contribuir adequadamente para limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Fonte original: Earth.Org
