Na quinta-feira, começaram as audiências do primeiro grande processo climático contra uma multinacional do petróleo na França. O tribunal decidirá se a TotalEnergies deve reduzir sua produção de combustíveis fósseis para controlar suas emissões. De acordo com informações do Yale E360, ativistas africanos estão acompanhando o caso, protestando contra um polêmico oleoduto apoiado pela empresa.
Qual é a base do processo contra a TotalEnergies?
O processo foi movido por uma coalizão de grupos da sociedade civil e autoridades locais, com base na lei francesa de dever de vigilância, que exige que grandes multinacionais previnam abusos graves de direitos humanos e danos ambientais. Esta é a primeira vez que a lei é aplicada às mudanças climáticas, segundo os autores da ação. Eles argumentam que a Total é legalmente obrigada a identificar riscos de aquecimento global e tomar medidas para reduzir suas emissões, incluindo a redução da produção.
Como a TotalEnergies responde às acusações?
A TotalEnergies contesta a aplicação da lei de dever de vigilância às mudanças climáticas.
“Se a empresa, que responde por menos de 2% da produção global, fosse fechada, o aquecimento global ainda continuaria”,
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afirmou um dos advogados da empresa durante a audiência. A Total já enfrentou desafios legais sob essa lei por apoiar o polêmico Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental (EACOP), que transportará petróleo bruto por 1.448 quilômetros da região dos Grandes Lagos em Uganda até a costa da Tanzânia.
Quais são as implicações do projeto EACOP?
O EACOP é uma parte significativa do plano da Total para aumentar a produção no continente africano, enfrentando forte oposição de ativistas locais.
“Este caso é importante porque questiona se a TotalEnergies pode continuar expandindo petróleo e gás sem consequências”,
disse Balach Bakundane, organizador comunitário da EACOP Host Communities Organisation. Brighton Aryampa, da Youth for Green Communities, em Uganda, acrescentou:
“A lei deve significar algo no mundo real, caso contrário, não significa nada.”
