O governo brasileiro e a Alemanha assinaram, na cidade de Hannover, uma declaração conjunta de intenções voltada para a área de minerais críticos e terras raras. O ato diplomático, formalizado na segunda-feira (20), ocorreu durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país europeu, onde se reuniu com o chanceler federal alemão, Friedrich Merz. O objetivo principal é expandir a cooperação científica e tecnológica entre as duas nações.
De acordo com informações da Revista Fórum, a parceria foi estabelecida entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha. O documento cria as bases necessárias para intensificar as ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação que abrangem toda a cadeia produtiva desses insumos fundamentais.
Por que os minerais críticos são estratégicos para a transição energética?
Os elementos abordados no acordo são considerados vitais para o desenvolvimento de tecnologias modernas, sistemas de defesa e para a transição energética global. A fabricação de itens como baterias de alta capacidade, painéis solares e turbinas eólicas depende diretamente dessas matérias-primas. Atualmente, a oferta internacional enfrenta riscos significativos de escassez ou de dependência excessiva de um número reduzido de países fornecedores.
Como o território nacional abriga algumas das maiores reservas desses recursos no planeta, o protagonismo brasileiro torna-se evidente. Em declaração a jornalistas após o encontro bilateral, o presidente pontuou que o país não deve se restringir à venda bruta dos materiais, mas sim buscar a industrialização interna.
“Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities”
Nesse sentido, as duas nações reconhecem que as atividades de pesquisa e inovação são indispensáveis para agregar valor às cadeias produtivas, fomentando o desenvolvimento industrial sustentável e a soberania tecnológica de ambos os lados.
Quais são os principais compromissos firmados no novo acordo?
O tratado prevê a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico mútuo. Para garantir o sucesso da iniciativa, as partes concordaram em estabelecer uma série de diretrizes práticas que deverão ser implementadas nos próximos anos. Um novo programa bilateral de financiamento direto voltado para instituições e empresas nacionais de ambos os países tem previsão de elaboração até o ano de 2026.
Entre os pontos centrais acordados pelos governos, destacam-se as seguintes ações estruturais:
- Apoio direto à inovação, com foco especial nas pequenas e médias empresas do Brasil e da Alemanha;
- Início de projetos de pesquisa conjunta para a gestão responsável e sustentável dos recursos minerais;
- Fomento ao intercâmbio de cientistas e de pessoal técnico em nível de pós-graduação;
- Expansão das áreas de exploração, extração e processamento de metais raros.
Quais outras parcerias foram assinadas durante a missão na Europa?
Além da declaração sobre o setor mineral, a delegação brasileira formalizou outros 14 atos conjuntos durante a passagem pela Europa. Um dos destaques é a carta de intenções para ampliar os recursos do Fundo de Combate às Mudanças Climáticas. O banco de desenvolvimento alemão, o KfW, sinalizou o aporte de aproximadamente 500 milhões de euros no mecanismo, que é operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante será destinado a projetos de redução da emissão de gases de efeito estufa e adaptação climática.
O pacote de tratados também engloba cooperação no combate a crimes ambientais, como o desmatamento ilegal e o tráfico de espécies. Na área tecnológica, há acordos voltados para a inteligência artificial, computação quântica e pesquisa aeroespacial. O chanceler europeu valorizou a parceria estratégica, ressaltando a importância de fortalecer alianças diplomáticas e comerciais em um cenário de rápidas mudanças na ordem geopolítica global.
