A Revista Fórum lançou um abaixo-assinado em defesa da criação da Terras Raras Brasileiras S.A. (Terrabras), estatal proposta para atuar na exploração das terras raras do país. A iniciativa foi divulgada nesta quarta-feira, 23 de abril de 2026, em meio ao debate sobre o controle desses minerais estratégicos no Brasil, especialmente após a compra da mineradora Serra Verde pela empresa norte-americana USA Rare Earth. De acordo com informações da Revista Fórum, a mobilização busca apoiar uma proposta que, segundo o texto original, visa reforçar a soberania nacional sobre recursos considerados relevantes para a economia, a tecnologia e a geopolítica.
Segundo a publicação, o abaixo-assinado foi lançado para sustentar a criação de uma estatal responsável pela exploração das terras raras brasileiras. O argumento apresentado é que esses elementos químicos são essenciais para tecnologias modernas, como celulares, turbinas eólicas, veículos elétricos, radares e sistemas militares, o que amplia o peso estratégico da discussão sobre sua gestão.
Por que a criação da Terrabras entrou no centro do debate?
O texto informa que o Brasil possui algumas das maiores reservas de terras raras do mundo e pode ocupar posição relevante no mercado global do setor. Ao mesmo tempo, a reportagem destaca que, para isso, seria necessário investir em pesquisa, refino e indústria, evitando que o país atue apenas como exportador de matéria-prima sem valor agregado.
Outro ponto levantado pela Fórum é a preocupação com a atuação de empresas estrangeiras no setor. A discussão ganhou força, segundo a matéria, após o anúncio de que a USA Rare Earth, dos Estados Unidos, comprou a mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, em Goiás, onde opera a Mina de Pela Ema, área rica em elementos de terras raras.
O que prevê o projeto de lei citado na reportagem?
De acordo com a publicação, o deputado federal Pedro Uczai, líder da bancada do PT na Câmara, apresentou o Projeto de Lei 1754/2026. A proposta busca criar a Terrabras e estabelecer um regime de partilha da produção mineral. Nesse modelo, a União passaria a ser sócia direta da exploração, com participação entre 10% e 80%.
A reportagem também afirma que o projeto prevê mecanismos para estimular a industrialização no país. Entre os pontos mencionados estão a exigência de conteúdo nacional, o incentivo ao beneficiamento dos minerais em território brasileiro e a redução da exportação de matéria-prima sem processamento industrial.
- Criação da estatal Terrabras
- Regime de partilha da produção mineral
- Participação da União entre 10% e 80%
- Incentivo à industrialização no Brasil
- Estímulo ao beneficiamento interno dos minerais
Como a proposta é comparada a outros modelos já adotados no país?
Segundo o texto original, a proposta é apresentada como semelhante ao modelo adotado no pré-sal, com participação direta do Estado nas cadeias produtivas. A matéria contrapõe esse projeto a outra discussão em andamento na Câmara dos Deputados.
A reportagem cita que o presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a votação do PL 2780/2024, que trata da regulação e exploração do setor de minerais estratégicos. Conforme a Fórum, esse projeto não garantiria soberania e controle nacional sobre esses recursos nos mesmos termos defendidos pelos apoiadores da Terrabras.
Como participar do abaixo-assinado?
O texto da Revista Fórum afirma que o apoio à criação da Terrabras pode ser formalizado por meio do abaixo-assinado lançado pela própria publicação. A matéria não detalha, no trecho fornecido, o conteúdo integral da petição, mas informa que a participação depende do acesso ao link divulgado pelo veículo.
No conjunto, a iniciativa reúne dois eixos centrais descritos pela reportagem: o apoio à criação de uma estatal para gerir minerais críticos e estratégicos e a defesa de maior controle nacional sobre a cadeia produtiva das terras raras. O debate, conforme relatado, envolve exploração mineral, política industrial e soberania sobre recursos considerados estratégicos para o futuro econômico e tecnológico do Brasil.
