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Taxação de bilionários: proposta de Gabriel Zucman avança e ganha força no G20

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O economista francês Gabriel Zucman propõe a implementação de um imposto mínimo de 2% sobre as fortunas de bilionários em escala global. A medida, detalhada em seu livro lançado no início de 2026, ganhou repercussão internacional por apresentar uma solução concreta para corrigir as distorções do sistema tributário, que permite aos indivíduos ultra-ricos pagarem taxas efetivas menores que as dos trabalhadores da classe média.

De acordo com informações do CleanTechnica, a obra de Zucman gerou debates intensos, motivou uma votação parlamentar na França e colocou a pauta oficialmente na mesa de negociações do G20. O tema tem forte conexão com o Brasil, que tem liderado esse debate internacionalmente e encomendou o estudo original de Zucman durante a presidência brasileira do bloco econômico em 2024, sob a articulação do Ministério da Fazenda. O pesquisador, conhecido por cunhar o termo “paraíso fiscal”, demonstra que a elisão fiscal não é um acidente, mas um resultado direto de estruturas jurídicas deliberadas, como o uso constante de empresas holdings.

Como funciona a taxação mínima proposta para os super-ricos?

A solução apresentada pelo especialista é a cobrança de um imposto mínimo de 2% para fortunas superiores a 100 milhões de euros. O mecanismo funciona como uma garantia mínima de imposto de renda, criando um piso tributário real. Se o indivíduo já pagou o equivalente a 2% de seu patrimônio em tributos regulares, não deve valores adicionais ao Estado. O principal objetivo da proposta é alcançar o capital que permanece intocado em investimentos e que nunca gera eventos tributáveis sob as leis vigentes, que foram desenhadas majoritariamente para assalariados.

Os dados relacionados à arrecadação evidenciam um impacto financeiro substancial. A aplicação global dessa taxa aos cerca de 3.000 bilionários em dólares ao redor do mundo levantaria aproximadamente US$ 250 bilhões por ano. Se a medida for estendida aos indivíduos com patrimônio acima de US$ 100 milhões, o montante cresce em mais US$ 140 bilhões anuais. Na França, onde os 500 cidadãos mais ricos passaram de deter o equivalente a 6% para 42% do Produto Interno Bruto nacional ao longo de 30 anos, a medida atingiria cerca de 1.800 pessoas, auxiliando no fechamento do déficit orçamentário sem a necessidade de cortes na economia.

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A evasão de capitais é um risco real para os países que adotarem a medida?

Uma das objeções mais repetidas à taxação de grandes fortunas é o risco iminente de fuga de capitais. Para mitigar esse cenário adverso, o plano estabelece a necessidade de coordenação internacional, utilizando exatamente o mesmo mecanismo já empregado para o imposto mínimo corporativo global de 15%, atualmente em vigor em mais de 130 jurisdições. Com a participação das principais economias, o espaço físico e legal para a evasão fiscal é drasticamente reduzido. A proposta abrange ainda uma taxa de saída rigorosa para quem tentar renunciar à residência com o intuito de evitar a retenção.

As pesquisas conduzidas pela Universidade Stanford citadas na análise econômica indicam que os bilionários têm menos probabilidade de mudar de país do que a população em geral. Essa permanência ocorre porque o ecossistema de negócios, o acesso a consultores especializados e a rede de influência que sustenta o enriquecimento dessas pessoas costumam mantê-las fortemente enraizadas em seus locais de origem. A argumentação central do material destaca que a questão transcende os números da macroeconomia e atinge o próprio funcionamento estrutural da sociedade.

Por que a concentração extrema de riqueza afeta as democracias?

O raciocínio mais incisivo da obra é de natureza fundamentalmente política. A concentração extrema de riqueza traduz-se de imediato em uma concentração de poder desproporcional. Esse cenário confere aos ultra-ricos a capacidade irrestrita de comprar concorrentes no mercado, moldar regulações estatais, financiar movimentos políticos e ditar os termos práticos do debate público. A tributação progressiva é apresentada pela pesquisa não apenas como uma ferramenta básica de arrecadação, mas como o principal mecanismo legal pelo qual as democracias podem impedir o estabelecimento de uma oligarquia permanente.

Para estruturar uma mudança efetiva no sistema econômico moderno, o projeto do pesquisador aponta os seguintes fatores cruciais para a sociedade contemporânea:

  • A exposição do abismo tributário existente entre a classe média trabalhadora e a elite financeira de alcance global.
  • O encerramento do acúmulo passivo de capital com taxas anuais de crescimento entre 7% e 10%, em um sistema onde o imposto efetivo pago varia de zero a 1%.
  • A implementação acelerada de pactos globais que inviabilizem de forma definitiva a mudança de domicílio fiscal como estratégia de manobra de evasão.

Ao concluir o raciocínio central sobre a necessidade de alterar o paradigma financeiro, o autor resume a dinâmica de mercado com uma constatação objetiva sobre o controle econômico global:

Riqueza é poder

O economista reforça reiteradamente que permitir a continuidade desse formato sistêmico é uma simples escolha política, destacando que alternativas pragmáticas já estão desenhadas e à disposição dos parlamentos e governos mundiais.

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