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Comissão aprova importação de resíduos para reciclagem industrial no Brasil

Economia & Negócios 27/04/2026 0

A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou o Projeto de Lei 3645/25, que autoriza empresas a importarem resíduos de suas filiais estrangeiras para reciclagem industrial. A medida altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para fortalecer a logística reversa de ciclo fechado.

Comissão aprova inclusão de templos religiosos em programa de energia renovável

Energia & Clima 27/04/2026 0

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 1397/2025, que inclui templos religiosos no Programa de Energia Renovável Social. A proposta visa reduzir custos das instituições para fortalecer ações assistenciais em comunidades vulneráveis.

Triagem neonatal terá prioridade em exames de saúde após aprovação em comissão

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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga unidades de saúde a priorizar coleta e análise de exames de triagem neonatal. Medida visa acelerar diagnósticos e tratamentos em bebês de até 28 dias.

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Tag: Repertório de Jurisprudência

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