Diário Oficial do Distrito Federal

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Assédio eleitoral no trabalho: os riscos para a governança das empresas brasileiras

Direito & Justiça 25/04/2026 0

O aumento das denúncias de assédio eleitoral no trabalho alerta empresas para a necessidade de neutralidade política e governança. Coerção contra empregados pode resultar em multas severas e danos à reputação corporativa.

Retenção de tributos na recuperação judicial gera riscos à viabilidade das empresas

Direito & Justiça 25/04/2026 0

A retenção de tributos durante a recuperação judicial é apontada como um risco fatal para a sobrevivência das empresas brasileiras. O debate sobre a CND revela falhas na gestão financeira de anos anteriores ao pedido de socorro judicial.

Importância da continuidade do Brasil na Corte de Haia e no Palácio da Paz

Internacional 25/04/2026 0

O Brasil articula a manutenção de sua cadeira na Corte Internacional de Justiça para garantir influência no direito global. A continuidade no Palácio da Paz é vista como estratégia vital para a diplomacia e o prestígio jurídico do país.

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