Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, segundo nota conjunta divulgada na terça-feira, 31 de março de 2026, em Brasília. A medida, de caráter temporário e excepcional, foi articulada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. De acordo com informações da Agência Brasil, a proposta prevê ajuda total de R$ 1,20 por litro por até dois meses.
A proporção informada pelo governo indica que, das 27 unidades da Federação, 22 ou 23 aceitaram a proposta. Oficialmente, o Ministério da Fazenda não divulgou quais estados ainda não aderiram. Segundo a pasta, as conversas com os governos estaduais ainda não foram concluídas.
Como vai funcionar o subsídio ao diesel importado?
A proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. Desse valor, R$ 0,60 serão arcados pela União e os outros R$ 0,60 ficarão sob responsabilidade dos estados participantes.
Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória com o subsídio deve ser publicada ainda nesta semana. Embora a implementação não dependa da adesão de todos os governadores, o ministro informou que as negociações continuam para tentar ampliar a participação das unidades da Federação.
- Subsídio total: R$ 1,20 por litro
- Parcela da União: R$ 0,60 por litro
- Parcela dos estados: R$ 0,60 por litro
- Duração prevista: até dois meses
- Adesão: voluntária
Por que o governo propôs a ajuda temporária?
De acordo com a nota conjunta, o objetivo é reduzir os efeitos da alta dos combustíveis em meio ao cenário internacional. O texto aponta que a guerra no Oriente Médio pressionou os preços, o que levou à construção de uma medida emergencial para o diesel importado.
O diesel tem peso relevante no transporte de cargas no Brasil, o que faz variações no preço do combustível repercutirem sobre a logística e outros custos da economia. A participação dos estados, segundo o comunicado, será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. A iniciativa também foi desenhada para ter prazo limitado, numa tentativa de evitar impactos fiscais permanentes.
O que acontece com os estados que não aderirem?
A adesão ao programa é voluntária, conforme discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, colegiado que reúne secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal para tratar de temas tributários. O texto também prevê que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais.
Segundo a nota, essa regra busca preservar a autonomia das unidades federativas. O Ministério da Fazenda também evitou antecipar detalhes sobre os estados que ainda não aderiram, sob o argumento de que as negociações seguem em andamento.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”.
Qual é o cenário da negociação entre União e estados?
Até a divulgação da nota, a Fazenda sustentava que a maioria dos estados já havia sinalizado apoio à proposta, mas ainda buscava concluir as tratativas restantes. O governo federal considera a medida uma resposta temporária à volatilidade no mercado de combustíveis, sem transformar o subsídio em despesa permanente.
Com isso, a expectativa do Ministério da Fazenda é formalizar o mecanismo por medida provisória e avançar na coordenação com os estados que ainda não concluíram sua posição. O desenho final da política, no entanto, ainda depende da definição dos critérios específicos de participação regional e do encerramento das negociações em curso.
