STF começou nesta terça-feira (24) o julgamento dos cinco réus acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro, quando o carro em que estavam foi alvejado com 13 tiros. A única sobrevivente foi Fernanda Chaves, assessora de Marielle. De acordo com informações do G1, a Procuradoria-Geral da República acusa cinco réus como mandantes do crime.
Quem são os acusados?
Os réus são Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro; Chiquinho Brazão, ex-deputado federal pelo MDB; Rivaldo Barbosa, delegado e ex-chefe da Polícia Civil do Rio; Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-policial militar; e Robson Calixto Fonseca, ex-assessor de Domingos Brazão. Domingos, Rivaldo, Ronald e Robson estão presos preventivamente desde março de 2024, enquanto Chiquinho Brazão está em prisão domiciliar por questões de saúde. Eles respondem por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, além de organização criminosa no caso dos irmãos Brazão e Robson Fonseca. Todos negam as acusações.
Qual é o contexto do julgamento?
O caso ganhou foro privilegiado no STF em março de 2024. Em delação premiada, o ex-policial militar Ronie Lessa, que confessou ter feito os disparos, apontou Chiquinho Brazão como mandante do crime. Lessa foi condenado junto com o ex-PM Élcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no atentado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República indicou que Domingos e Chiquinho Brazão se aliaram a milicianos para a exploração ilegal de terras na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e que Marielle foi morta por atrapalhar os negócios ilegais.
Como será o julgamento?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, abre o julgamento com um resumo dos principais eventos e provas reunidas. Em seguida, o representante do Ministério Público apresenta os argumentos que sustentam o pedido de condenação dos réus, que foram autorizados a acompanhar a transmissão da sessão. As defesas dos cinco acusados falam em seguida, em uma fase que pode durar até cinco horas. A primeira sessão no plenário da Primeira Turma está marcada para as 9h desta terça-feira (24), com outras sessões agendadas para terça-feira à tarde e quarta-feira (25) de manhã. O primeiro a votar será o ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Fonte original: G1
