Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (24), uma carga de 38 toneladas de milho em grãos e diversos materiais de construção que circulavam com documentação fiscal irregular. A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, região que faz divisa com o estado do Maranhão.
De acordo com informações da Agência Pará, as apreensões fazem parte da rotina de fiscalização para combater a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e garantir a regularidade do transporte de insumos agrícolas e produtos industriais no estado. As equipes identificaram discrepâncias graves entre as notas apresentadas pelos condutores e a realidade física das cargas transportadas.
Como ocorreu a apreensão das 38 toneladas de milho?
O flagrante envolvendo os grãos ocorreu quando uma carreta basculante foi abordada pela equipe de fiscalização. O motorista apresentou uma nota fiscal que indicava a transferência de mercadoria entre filiais, com saída de Paragominas (PA) e destino a Imperatriz (MA). No entanto, ao aprofundar a verificação dos documentos, os fiscais notaram inconsistências nos registros eletrônicos.
Ao analisar o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), a equipe da Sefa descobriu que a origem real dos grãos era Barcarena (PA), com destino a um produtor rural em Zé Doca (MA). Segundo o coordenador da unidade, Gustavo Bozola, a manobra visava burlar o fisco estadual.
“Foi constatada a irregularidade da nota fiscal e desconsiderada a transferência, caracterizando venda dissimulada para o não pagamento do imposto devido”, explicou o coordenador.
Além da fraude documental, os agentes verificaram que o valor declarado da mercadoria estava abaixo do estipulado pelo Boletim de Preços Mínimos do Estado do Pará. Após o ajuste do valor da carga para R$ 39.750,00, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 8.586,00, englobando o ICMS devido e a multa aplicada.
Quais irregularidades foram encontradas nos materiais de construção?
No mesmo dia, outra abordagem na unidade de Gurupi resultou na retenção de uma carga de materiais de construção avaliada em R$ 85.391,84. O carregamento incluía itens variados, como:
- Tubos, registros e luvas para encanamento;
- Colchões de diversos tamanhos;
- Um compressor de ar usado;
- Ferramentas e componentes hidráulicos.
O condutor afirmou que o trajeto era interno, com origem e destino em Belém. Contudo, o veículo foi interceptado no pátio de saída do estado, e o motorista acabou confessando que as mercadorias seriam entregues em Santa Inês (MA). A tentativa de simular um transporte interno para evitar a tributação interestadual é uma prática monitorada pelo fisco.
O que aconteceu com as mercadorias e os responsáveis?
Durante a conferência física, os fiscais localizaram o compressor de ar sem qualquer documento fiscal. Adicionalmente, a análise cadastral revelou que o contribuinte possuía pendências financeiras com o Estado, inclusive com registros em Dívida Ativa. A Sefa agiu prontamente para garantir a quitação dos débitos imediatos gerados pela infração.
As mercadorias de construção foram retidas e só liberadas após o pagamento do Termo de Apreensão e Depósito, que totalizou R$ 18.444,64. No caso do milho, o processo segue os trâmites administrativos para a regularização tributária. A fiscalização na divisa com o Maranhão permanece intensificada para evitar que o trânsito de mercadorias sem nota prejudique a arrecadação estadual e a concorrência leal entre os produtores e comerciantes da região.
