A Justiça de São Paulo determinou, na última sexta-feira (10), a reintegração de posse do edifício Peixoto Gomide, localizado na região dos Jardins, na capital paulista. A decisão, assinada pelo juiz Valcir da Silva Queiroz Júnior, da 9ª Vara Cível, ocorre devido ao grave risco estrutural e de desabamento que o prédio apresenta. A medida envolve o apoio da Polícia Militar para remover cerca de 25 a 30 famílias que ocupam o local desde 2015.
De acordo com informações do UOL, a Justiça autorizou o arrombamento do imóvel, se necessário, para a retirada das famílias. A decisão baseia-se em relatórios da Defesa Civil que apontam o comprometimento da segurança do edifício, destacando problemas como instalações elétricas improvisadas e risco de incêndios devido à ausência de equipamentos adequados.
O que dizem as autoridades?
O Tribunal de Justiça, conforme reportado pelo Estadão, justificou a urgência da desocupação citando a falta de garantia de segurança do prédio. “(Há) urgência ímpar da desocupação. O local não ostenta mais qualquer garantia de segurança, com potencial risco de ruína”, afirmou o juiz Queiroz Junior na sua decisão.
A Secretaria Municipal de Habitação tenta desde 2018 formar uma solução pacífica para a reintegração de posse. Em 2025, foi feito um acordo para a saída voluntária das famílias, que teriam recebido auxílio-aluguel da Prefeitura, segundo a mesma fonte.
O que muda para os moradores?
Os moradores do edifício, que inclui crianças, adolescentes e idosos, enfrentam incertezas quanto aos seus destinos. A decisão judicial busca preservar a integridade física das famílias, mas a reintegração coloca em xeque suas condições de moradia.
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, já havia iniciado algumas iniciativas para realocar as famílias, mas o risco imediato requer ações emergenciais. As autoridades municipais esperam concluir a desocupação de maneira ordenada com apoio social e logístico.
A decisão ocorre “para que se garanta a preservação da integridade física de todas as famílias que se encontram no imóvel”, diz o juiz Queiroz Júnior.
Quais são os riscos estruturais apontados?
O laudo da Defesa Civil foi peça chave para a decisão judicial, confirmando a interrupção de segurança do edifício Peixoto Gomide. Detalha problemas como a presença de botijões de gás em ambientes confinados e risco iminente de incêndio devido à fiação exposta e sem extintores adequados.
Além do risco de desabamento, a situação das 25 a 30 famílias é agravada pela improvisação de instalações, que aumenta potencialmente os riscos associados a desastres como curto-circuito e explosões. A decisão judicial tenta mitigar esses riscos ao promover a desocupação imediata e ordenada.
