O Campeonato Potiguar 2026 enfrenta um momento crítico fora dos gramados, com uma disputa intensa nos tribunais. A Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) protocolou um recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, visando reverter a decisão que devolveu 18 pontos ao América, retirando o clube da zona de rebaixamento. O recurso foi assinado pelo Procurador Vitor Ribeiro Dantas e elaborado em conjunto com o Procurador Adjunto Victor Feitosa.
Qual é a base do recurso apresentado?
O documento, ao qual a reportagem teve acesso, fundamenta-se no princípio da isonomia, alegando que o TJD-RN agiu com “dois pesos e duas medidas” ao não aplicar ao América a punição severa prevista no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O caso remonta ao Processo nº 001/2019, quando o Potiguar de Mossoró foi punido por escalar irregularmente um atleta de 15 anos, embora ele não tenha jogado, apenas figurando no banco de reservas.
Por que a decisão atual é controversa?
Em 2019, o TJD-RN adotou uma interpretação rigorosa, aplicando a perda de pontos ao Potiguar de Mossoró. No entanto, em 2026, o tribunal optou por converter a perda de pontos do América em uma multa financeira, alegando “razoabilidade”. Para a Procuradoria, essa mudança compromete a segurança jurídica e transforma o tribunal em uma “loteria”.
“A mais grave mácula do acórdão recorrido é a violação direta ao princípio da isonomia”, afirma o recurso. “A interpretação das normas não pode variar conforme o clube no banco dos réus”, escreve o procurador.
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Quais são as possíveis consequências do recurso?
Se o STJD acatar o recurso e restaurar a punição original, o América será rebaixado para a segunda divisão estadual, enquanto o Globo FC permanecerá na elite. Além disso, a tabela das semifinais sofrerá uma reviravolta, com o ABC reassumindo a liderança geral. O recurso conta com o apoio de outros seis clubes — ABC, Potiguar de Mossoró, QFC, Laguna, Globo e Santa Cruz — que se consideram prejudicados pela decisão. A expectativa agora é pelo sorteio do relator no Rio de Janeiro e pela possibilidade de uma medida liminar que suspenda o início das semifinais.
Fonte original: Tribuna do Norte
