A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), iniciou nesta segunda-feira (9) uma capacitação em Brasília para consultores do Projeto Vidas Protegidas. A iniciativa é uma parceria entre a SNDCA/MDHC, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). De acordo com informações do Ministério dos Direitos Humanos, o evento ocorre nos dias 9 e 10 de fevereiro.
Qual é o objetivo da capacitação?
A capacitação nacional visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para prevenir e responder à violência letal intencional contra crianças e adolescentes. A abordagem é baseada em evidências e integrada a políticas públicas existentes, como o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Quais foram os destaques do evento?
Durante o evento, foi lançado o Aditivo do Projeto Vidas Protegidas, focado em ações de pré-proteção para crianças e adolescentes ameaçados de morte. Também foi apresentado o Manual de Produção e Sistematização de Dados sobre Violência Letal Intencional contra Crianças e Adolescentes. A Secretária Nacional destacou a necessidade de políticas intersetoriais e federativas para enfrentar a violência.
- Pilar Lacerda: “As políticas públicas precisam ser intersetoriais e federativas.”
- Renato Roseno: “Se a morte é previsível, ela é prevenível.”
- Denise Avelino: “Chega de matar crianças, chega de matar adolescentes.”
Como o projeto é visto internacionalmente?
A iniciativa foi elogiada por representantes internacionais, como Maristela Baioni, do PNUD, que vê o evento como um espaço de troca e construção coletiva. Elena Abbati, da UNODC, destacou o compromisso internacional com a proteção da infância e adolescência. “O Projeto Vidas Protegidas consolida uma abordagem baseada em evidências”, afirmou Abbati.
