A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 6274/25, que propõe a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com foco especial em crianças e adolescentes. De acordo com informações do Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) e estabelece diretrizes para incentivar a alimentação saudável, estimular a atividade física e apoiar a pesquisa e o tratamento da obesidade.
Quais são as medidas propostas?
Entre as medidas para promover uma alimentação saudável, o projeto prevê campanhas educativas contínuas em escolas e comunidades, rotulagem obrigatória de alimentos com informações claras sobre calorias e nutrientes, e incentivos fiscais para a produção e venda de alimentos frescos. No eixo da atividade física, o projeto sugere a construção de parques, ciclovias e academias ao ar livre, especialmente em áreas de vulnerabilidade social, além de incentivar empresas a adotarem programas de bem-estar.
Como o SUS será fortalecido?
A proposta busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com sobrepeso e obesidade. Estão previstas a ampliação de serviços com nutricionistas e psicólogos, oferta gratuita de tratamentos farmacológicos e cirúrgicos para obesidade grave, e suporte psicológico para distúrbios alimentares. Segundo dados do Atlas Mundial da Obesidade 2025, cerca de 31% da população brasileira vive com obesidade.
“Não estamos diante de um problema individual, mas sim de um problema estrutural e coletivo”, diz o autor.
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Quais são as próximas etapas?
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Fonte original: Câmara dos Deputados.
