A privatização no setor de combustíveis, com a venda de refinarias, da BR Distribuidora e da Liquigás, foi apontada por especialistas como um fator de pressão sobre os preços ao consumidor durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, em Brasília. Segundo os participantes, o modelo adotado após essas vendas teria ampliado a volatilidade dos valores cobrados, afetando diretamente a população em capitais como Salvador e Manaus. De acordo com informações do Monitor Mercantil, dados apresentados no debate indicaram aumentos de até 88% em refinarias privatizadas.
No encontro, foram citados dados do economista Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP, sobre o comportamento dos preços praticados pela Acelen, refinaria baiana privatizada em 2021. Também foram mencionados impactos em Salvador e Manaus, além de críticas de representantes da Federação Única dos Petroleiros ao atual modelo de formação de preços e distribuição.
Quais preços e impactos foram citados na audiência?
Segundo o relato publicado, Salvador registrou o maior preço médio do diesel S10 ao consumidor final no país, chegando a R$ 8,20 por litro na semana de 5 a 11 de abril. Em 12 meses, a variação informada foi de 27,33%. O texto também afirma que Manaus apresenta comportamento semelhante após a privatização de sua refinaria, concluída em 2022.
A audiência ainda relacionou os preços dos combustíveis ao custo de vida. De acordo com os dados citados no debate, a cesta básica subiu 7,42% em março em Manaus e 7,15% em Salvador no mesmo período. Para os participantes, esse movimento mostra como o preço dos derivados de petróleo repercute em outras áreas da economia.
O que disseram os representantes da FUP e do Ineep?
Bárbara Bezerra, diretora da FUP e do Sindipetro-NF, criticou a falta de controle na etapa final da cadeia de comercialização. Ao comentar o tema, ela afirmou:
“A Petrobras segura o preço nas refinarias, os postos aumentam. A população não consegue entender. Tem algo aí que a gente ainda precisa corrigir.”
Na mesma fala, Bezerra acrescentou:
“Com a guerra no Oriente Médio, vimos aumentos de até 88% nas refinarias privatizadas.”
Ela também defendeu que a discussão sobre preços inclua toda a cadeia produtiva, desde a extração de petróleo até a venda ao consumidor final.
Ticiana Alvares, diretora técnica do Ineep, afirmou que a antiga atuação da BR Distribuidora ajudava a balizar os preços no mercado. Segundo ela, a presença da empresa servia como referência para o consumidor identificar diferenças expressivas entre postos e perceber eventuais cobranças abusivas.
Como o debate abordou BR Distribuidora, Liquigás e a marca Petrobras?
Bárbara Bezerra disse que a manutenção do uso da marca Petrobras por postos após a privatização da BR Distribuidora gera confusão para a população. Segundo a dirigente, isso pode levar consumidores a atribuírem à Petrobras aumentos de preços praticados na ponta final da cadeia, mesmo sem controle direto da estatal sobre esses estabelecimentos.
Ao tratar da Liquigás, Bezerra afirmou que, após a venda da empresa em 2020, o botijão de gás passou a registrar forte alta em alguns locais. Em sua fala na audiência, ela declarou:
“Precisamos lembrar que, em 2019, a BR Distribuidora foi vendida e o grupo comprador manteve o direito de usar a marca Petrobras. Hoje, não existe nenhum posto da Petrobrás, apesar de o nome continuar sendo usado comercialmente. Em 2020, foi vendida a Liquigás, e vimos o preço do botijão disparar. Sai da distribuição a cerca de R$ 37 e chega, em alguns lugares, a R$ 155 para a população”
.
Quais riscos foram apontados para a Região Norte?
Paulo Neves, diretor da FUP e do Sindipetro-AM, afirmou que a privatização agravou a concentração de mercado em regiões como o Norte do país. De acordo com ele, a existência de apenas uma refinaria no Amazonas cria um cenário de monopólio privado regional e amplia o risco de desabastecimento.
Na audiência, Neves declarou:
“Quando a gente olha para a região do Amazonas, onde há apenas uma refinaria, isso configura um monopólio privado regional fortíssimo”
. Ele também acrescentou:
“Nos rincões do Amazonas, o combustível é vendido a preços absurdos. Já temos desabastecimento acontecendo.”
Ao final do debate, os participantes convergiram na defesa de uma Petrobras integrada, com atuação desde a produção até a distribuição, como forma de buscar maior estabilidade de preços e segurança de abastecimento. Entre os principais pontos citados na audiência, estiveram:
- alta e volatilidade de preços em refinarias privatizadas;
- impacto sobre diesel, gás de cozinha e custo de vida;
- uso continuado da marca Petrobras por postos após a privatização da BR;
- risco de concentração de mercado e desabastecimento no Norte.
Deyvid Bacelar, petroleiro e ex-coordenador da FUP, resumiu essa avaliação ao defender maior controle público sobre o setor. Segundo ele, combustíveis têm efeito direto sobre toda a economia e, sem esse controle, o resultado tende a ser aumento de preços e aprofundamento da desigualdade.
