O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou na segunda-feira (9) a Portaria GM – MPor nº 5, que revisa a área do Porto Organizado de Santos. A medida amplia em 17,2 milhões de m² a área do porto, incluindo 4,8 milhões de m² de áreas terrestres e 12,4 milhões m² de áreas aquáticas. De acordo com informações do Ministério de Portos, a expansão visa fortalecer a relação porto-cidade e melhorar a eficiência operacional.
Quais são os objetivos da revisão da poligonal?
A poligonal define os limites físicos e administrativos do porto organizado. A redefinição solicitada pela Autoridade Portuária de Santos (APS) busca um planejamento portuário mais eficiente, alinhado às diretrizes de eficiência operacional e de integração porto-cidade. A ampliação incorpora novas áreas estratégicas, garantindo maior segurança jurídica e capacidade de resposta ao crescimento da demanda portuária.
“A revisão da poligonal do Porto de Santos atende a um pleito técnico da Autoridade Portuária e cria condições concretas para o crescimento organizado do Porto. Estamos incorporando cerca de 17 milhões de metros quadrados, o que permite ampliar a capacidade operacional, planejar novos investimentos e preparar o Porto para atender à demanda futura. É uma medida alinhada às diretrizes de eficiência operacional e de integração porto-cidade. Ganha o Porto de Santos, ganha São Paulo e ganha o Brasil.”
Quais são os benefícios da ampliação?
As ampliações trazem benefícios como a viabilização da implantação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e novas infraestruturas em áreas livres, voltadas ao desenvolvimento de atividades retroportuárias e logísticas. Também permitem a expansão das atividades da APS no segmento de granéis líquidos e asseguram espaço navegável em frente ao berço AL05.
“Quando ampliamos a poligonal, estamos dizendo à comunidade portuária que o Porto tem mais oportunidades para crescer. São áreas que passam a permitir novos investimentos, novos projetos e a expansão da infraestrutura. De forma objetiva, estamos falando de aumento de capacidade nos médio e longo prazos, para atender à demanda prevista para o Porto de Santos nos próximos anos.”
O que acontece com os trechos não incluídos?
Os trechos solicitados pela APS que não foram contemplados nesta etapa de revisão da poligonal ainda estão em análise. O Ministério de Portos e Aeroportos destaca que as discussões sobre o tema não estão encerradas, e esses trechos poderão ser revisados em uma nova etapa, condicionada à conclusão dos debates e das análises técnicas e jurídicas.
