O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, em 12 de janeiro de 2026, a Portaria Interministerial MPA/MMA n° 46, que prorroga o uso de redes de emalhe de superfície, conhecidas como redes “boieiras”, até 31 de dezembro de 2026. A medida atende a uma demanda dos pescadores do Estado de São Paulo. De acordo com informações do Ministério da Pesca, a regulamentação é exclusiva para embarcações de até 20 AB.
Qual a importância da portaria para os pescadores?
A portaria, que altera o prazo de utilização das redes, foi motivada por manifestações do setor pesqueiro contra as limitações de esforço pesqueiro.
A pesca praticada com redes boieiras é uma atividade de grande importância econômica e cultural, ela sustenta centenas de famílias e mantem viva uma tradição pesqueira centenária. Nesse sentido, é fundamental olhar de modo mais aprofundado o ordenamento da rede boieira
, destacou Patrícia Bueno, assistente técnica da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
Quais são os próximos passos para a gestão da pesca?
Além da prorrogação, o MPA e o MMA estão trabalhando na criação de um Grupo de Trabalho para monitorar a pesca e suas capturas.
O MPA compreende a importância socioeconômica desta atividade, bem como vê grandes avanços na gestão dada de forma participativa junto da sociedade em busca da sustentabilidade pesqueira
, afirmou Patrícia Bueno, reforçando a importância do diálogo com os pescadores.
- Prorrogação do uso de redes boieiras até 31 de dezembro de 2026
- Regulamentação para embarcações de até 20 AB
- Criação de Grupo de Trabalho para monitoramento
