Paulo Azi, deputado do União Brasil-BA, foi escolhido para relatar a proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a jornada de trabalho no modelo 6×1. A oficialização está prevista para esta terça-feira (24), conforme informações da Folha de S.Paulo. A decisão foi tomada em reunião entre Hugo Motta, presidente da Câmara, e Leur Lomanto, presidente da CCJ.
Qual é o papel de Paulo Azi na PEC?
Como relator, Paulo Azi será responsável por conduzir as negociações sobre o texto com o governo, parlamentares e representantes da sociedade civil. Ele deverá apresentar um parecer na CCJ, analisando a admissibilidade da proposta. Azi, aliado de ACM Neto, assume a relatoria em um contexto político competitivo na Bahia, onde o PT enfrenta oposição.
Quais são as propostas em discussão?
Duas propostas tramitam na CCJ. Uma, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, organizando o trabalho em quatro dias. A outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também sugere a redução para 36 horas semanais. Após a análise na CCJ, a proposta pode ser alterada em uma comissão especial antes de ser votada em plenário.
Como os setores empresariais estão reagindo?
Setores empresariais estão se mobilizando contra a mudança, planejando adiar a votação para após as eleições e destacando possíveis impactos negativos. Eles também consideram alternativas como a desoneração da folha de salários e a ampliação do pagamento por hora trabalhada.
“A escolha foi definida em reunião realizada no domingo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Leur Lomanto (União Brasil-BA).”
