A Oracle vai indenizar 236 trabalhadores demitidos no Brasil após um acordo firmado com o Sindpd SP para encerrar a disputa judicial sobre a demissão em massa promovida pela empresa nas últimas semanas. O entendimento foi anunciado em 22 de abril de 2026 e se refere aos desligamentos realizados no processo de redução de quadro da companhia, conhecido como Reduction in Force, ou RIF. Cada empregado elegível receberá R$ 9 mil, com pagamento previsto em até 15 dias após a homologação judicial, segundo os termos divulgados.
De acordo com informações do Convergência Digital, a negociação põe fim à Ação Civil Coletiva movida pelo sindicato em defesa dos trabalhadores afetados. Além da indenização, a empresa também se comprometeu a manter benefícios por um período adicional e a oferecer medidas de apoio à recolocação profissional.
O que prevê o acordo entre Oracle e Sindpd SP?
O acordo abrange os 236 empregados desligados no processo de redução de quadro e estabelece uma compensação financeira individual de R$ 9 mil para cada trabalhador elegível. O valor deverá ser pago em até 15 dias depois da homologação judicial, etapa necessária para validar formalmente o entendimento celebrado entre as partes.
Além da indenização, a Oracle assumiu o compromisso de preservar alguns benefícios por prazo adicional. O plano de saúde será mantido durante o aviso prévio e por mais três meses. O mesmo período valerá para vale-refeição ou vale-alimentação, auxílio-creche e auxílio destinado a pais de pessoas com deficiência, neste último caso apenas para quem já tinha direito ao benefício no momento do desligamento.
- Indenização de R$ 9 mil por trabalhador elegível
- Pagamento em até 15 dias após homologação judicial
- Manutenção do plano de saúde durante o aviso prévio e por mais três meses
- Continuidade de vale-refeição ou vale-alimentação por mais três meses
- Manutenção de auxílio-creche por mais três meses
- Manutenção de auxílio a pais de pessoas com deficiência, para os já elegíveis
Como fica a situação dos trabalhadores desligados?
Segundo o que foi informado, os trabalhadores abrangidos pelo acordo terão, além da compensação financeira, acesso a um programa de recolocação profissional. A iniciativa inclui workshops voltados à preparação para o mercado de trabalho, como parte das medidas acertadas entre a empresa e a entidade sindical.
Na prática, o entendimento busca encerrar a controvérsia judicial aberta após a demissão em massa. Com isso, a Ação Civil Coletiva proposta pelo sindicato é encerrada por meio da composição entre as partes, com definição de indenização e de continuidade temporária de benefícios para os empregados atingidos pela medida.
Por que o caso teve repercussão no setor de tecnologia?
O caso chama atenção por envolver uma demissão em massa em uma empresa de grande porte do setor de tecnologia e por resultar em acordo judicial com previsão de compensação financeira e manutenção temporária de benefícios. A medida foi tratada pelo sindicato como resposta aos efeitos do processo de redução de quadro promovido pela companhia no país.
O texto divulgado não detalha quantos trabalhadores, dentre os 236 desligados, serão considerados elegíveis dentro de cada critério específico dos benefícios adicionais. Também não há, no material de origem, informações sobre eventuais manifestações da empresa além dos termos do acordo informado pelo sindicato. O que está estabelecido, até aqui, é que a negociação encerra a disputa judicial e fixa as condições de indenização e assistência temporária aos demitidos.
