A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) surpreendeu ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento de inquéritos considerados “permanentes”. Desde 2019, a Corte mantém investigações que, segundo críticos, violam prerrogativas dos advogados. A manifestação da OAB, mesmo que não atendida, sinaliza uma nova fase para o STF, onde setores da sociedade não podem mais permanecer em silêncio. Fonte original: Gazeta do Povo.
Por que a OAB fez esse pedido?
O pedido da OAB ocorre em um contexto de críticas crescentes ao STF, que antes eram minimizadas por veículos de imprensa e parlamentares. O inquérito das fake news, por exemplo, está ativo há quase sete anos, apesar de sua duração ser considerada ilegal. Recentemente, Alexandre de Moraes determinou diligências envolvendo servidores da Receita Federal suspeitos de acessar dados sigilosos de ministros e familiares.
“Essa preocupação se acentua diante de relatos recentes sobre a inclusão, no âmbito do mesmo procedimento, de pessoas e fatos que, embora possam merecer apuração rigorosa por canais próprios, não se apresentam de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito”, diz o documento da OAB.
Qual é a reação dos juristas?
Para a jurista Katia Magalhães, a manifestação da OAB é vista como corporativa. “Eu enxergo como uma tentativa da OAB de defender pessoas ligadas, diretamente ou indiretamente, à própria Ordem. Uma medida nada institucional, que tenta resguardar atores próximos ao seu nicho”, afirma. Bruno Gimenes, advogado e mestre em Direito Criminal, também critica a ação da OAB, afirmando que “o requerimento da OAB é mera analgesia diante de uma infecção muito mais profunda”.
Quais são as implicações dos inquéritos permanentes?
Além do inquérito das fake news, o STF mantém outras investigações abertas, como o inquérito das milícias digitais. Para Gimenes, a longevidade desses procedimentos revela um problema estrutural, já que inquéritos que duram anos indicam incapacidade de produzir provas. Magalhães critica o pedido da OAB para uma audiência com o presidente da Corte, Edson Fachin, como uma “conversa de comadres” e destaca a falta de transparência nesse encontro.
