Novonor anunciou nesta segunda-feira, 20, um acordo para vender sua participação na Braskem ao Shine I Fundo de Investimento em Participações, em uma operação que envolve cerca de 50,1% das ações ordinárias e 34,3% do capital social total da petroquímica. A transação foi informada em comunicado divulgado pela Braskem e ainda depende de autorizações judiciais, do aval de órgãos antitruste no Brasil, no México, nos Estados Unidos e na Europa, além de condições ligadas à Petrobras, que compartilha o controle da companhia. De acordo com informações do Valor Empresas, o negócio também prevê uma oferta pública para os demais acionistas, caso seja concluído.
Segundo a reportagem, o Valor havia antecipado em dezembro o acordo entre a antiga Odebrecht, hoje Novonor, e a gestora IG4, assessora do fundo, para adquirir R$ 20 bilhões em créditos da companhia garantidos por papéis da Braskem. No comunicado, a petroquímica detalhou os termos gerais da operação e as exigências que ainda precisam ser cumpridas para a transferência efetiva do controle.
O que está sendo vendido na operação?
A operação envolve a alienação de aproximadamente 50,1% das ações ordinárias da Braskem e 34,3% do capital social total da empresa. Na prática, trata-se da participação detida pela Novonor na petroquímica, cuja transferência poderá alterar a estrutura de controle da companhia, hoje compartilhada com a Petrobras.
O texto divulgado informa que a conclusão do negócio não é automática. A venda está condicionada a uma série de aprovações e ao cumprimento de etapas formais, o que significa que o acordo assinado nesta segunda-feira, 20, ainda não representa a consumação definitiva da transação.
Quais condições ainda precisam ser cumpridas?
Entre os principais pontos pendentes estão as autorizações judiciais necessárias e o aval de autoridades antitruste em quatro frentes geográficas:
- Brasil
- México
- Estados Unidos
- Europa
Além disso, há uma condição considerada central no comunicado: a Petrobras não pode exercer os direitos de preferência nem de tag along previstos no acordo de acionistas em vigor. Como a estatal compartilha o controle da Braskem, sua posição é determinante para a efetivação do negócio.
Se a operação for concluída, o fundo Shine, administrado pela Vórtix, e a Petrobras deverão firmar um novo acordo de acionistas. Esse novo instrumento, segundo o comunicado, deverá estabelecer regras para uma governança descrita como equilibrada entre as partes.
Como ficaria a governança da Braskem após a venda?
O comunicado informa que o novo acordo de acionistas deverá exigir consenso nas decisões do conselho de administração e da assembleia geral. Também está prevista a garantia de que Shine e Petrobras indiquem o mesmo número de assentos no conselho e na diretoria estatutária.
Essas regras, de acordo com o texto divulgado, fariam parte da nova estrutura de governança da Braskem em caso de consumação da venda. O objetivo descrito no comunicado é organizar a convivência entre os controladores sob parâmetros de equilíbrio decisório.
O que acontecerá com os demais acionistas da Braskem?
Como parte do acordo, o fundo Shine, administrado pela Vórtix e assessorado pela IG4, assumiu o compromisso de protocolar na Comissão de Valores Mobiliários um pedido para realização de oferta pública de aquisição de ações. A OPA, segundo o comunicado, será estendida aos detentores das demais ações ordinárias e preferenciais em circulação da Braskem.
O texto informa que esses investidores terão acesso às mesmas condições asseguradas à Novonor na transação principal. O fundo também declarou que não pretende cancelar o registro de capital aberto da Braskem, o que indica, nos termos do comunicado, a manutenção da companhia no mercado aberto.
A Novonor afirmou ainda que o negócio em andamento não trará prejuízos à Braskem e reiterou compromisso com os melhores interesses da companhia até a eventual conclusão da venda. Como as aprovações exigidas ainda não foram obtidas, os próximos passos dependerão da análise regulatória, judicial e societária prevista para a operação.
