O primeiro-ministro de Nova Scotia, Tim Houston, apresentou um novo projeto de lei que propõe uma taxa de arrendamento para desenvolvedores de energia eólica offshore. A proposta é de C$ 7 mil/MW (US$ 5,120/MW) por projeto anualmente, durante pelo menos uma década. De acordo com informações do Wind Power, essa taxa é inferior ao royalty de 4% sobre a receita bruta que havia sido originalmente proposto.
Houston declarou a repórteres que uma taxa de royalty muito alta poderia dissuadir os desenvolvedores de licitar. A província, localizada na costa atlântica do Canadá, espera instalar até 5 GW de capacidade eólica offshore até 2030, após uma primeira rodada de licitações nos próximos meses. Os desenvolvedores deverão licitar para obter licenças de uso do leito marinho, embora não esteja claro como serão pagos pela produção de energia.
“Há uma agulha a ser enfiada ali porque não queremos ser muito agressivos nisso”, disse Houston a repórteres. “Mas também queremos enviar uma mensagem de que nossa expectativa é que haja um benefício direto para os habitantes de Nova Scotia”, acrescentou, segundo a emissora pública canadense CBC.
Após os primeiros dez anos, a taxa poderá permanecer em C$ 7 mil/MW anualmente, ou poderá ser 4% da receita bruta, informou Houston. O projeto de lei é o Powering the Economy Act. Até o momento, não há desenvolvimento de energia eólica offshore em Nova Scotia, que provavelmente exportaria a eletricidade, pois suas próprias necessidades de energia são modestas.
Por que Nova Scotia está propondo essa taxa de arrendamento?
A proposta visa garantir que Nova Scotia se beneficie diretamente do desenvolvimento de energia eólica offshore. O governo busca um equilíbrio entre atrair investimentos e garantir que os recursos naturais da província gerem retornos para seus cidadãos. A taxa de arrendamento é vista como uma forma de garantir que os desenvolvedores contribuam para a economia local.
Qual é o impacto esperado dessa medida?
A expectativa é que a taxa de arrendamento afete a viabilidade econômica dos projetos de energia eólica offshore em Nova Scotia. Se a taxa for considerada muito alta, poderá reduzir o interesse dos desenvolvedores em licitar. No entanto, se a taxa for estabelecida em um nível razoável, poderá incentivar o desenvolvimento de projetos eólicos offshore, gerando empregos e receita para a província.
Quais são os próximos passos?
O projeto de lei Powering the Economy Act ainda precisa ser aprovado pelo legislativo de Nova Scotia. Espera-se que haja debates e discussões sobre a taxa de arrendamento proposta antes da votação final. Enquanto isso, os desenvolvedores de energia eólica offshore estão aguardando mais detalhes sobre o processo de licitação e as condições para operar em Nova Scotia.
- O governo de Nova Scotia busca equilibrar o desenvolvimento eólico offshore com os benefícios para os cidadãos.
- A taxa de arrendamento proposta é de C$ 7 mil/MW por ano, inferior ao royalty de 4% anteriormente considerado.
- A província espera instalar até 5 GW de capacidade eólica offshore até 2030.
