A Natura anunciou o encerramento de um capítulo significativo em sua reestruturação, ao resolver os passivos judiciais relacionados a casos de câncer nos Estados Unidos. O caso envolvia alegações de contaminação por amianto em produtos de talco da Avon Products, subsidiária da Natura. Nesta segunda-feira, 23 de outubro, a empresa divulgou um fato relevante informando que fechou um acordo de US$ 67 milhões para encerrar definitivamente o caso Chapman, o único processo judicial sobre o qual possuía responsabilidade financeira. De acordo com informações do Capital Reset, o caso Chapman representa a última obrigação da companhia relacionada aos litígios da Avon Products, Inc.
O que foi o caso Chapman?
No caso intitulado ‘Chapman versus Avon’, de 2022, a subsidiária foi condenada em primeira instância a pagar uma indenização de US$ 46,3 milhões a uma consumidora que desenvolveu mesotelioma, um câncer relacionado à exposição ao amianto. A Avon sempre negou a contaminação e deixou de comercializar os produtos com talco em 2016. A Natura afirmou que a realização deste acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares, mas atende aos melhores interesses da companhia, considerando as peculiaridades da legislação norte-americana.
Qual foi a decisão da Corte de Apelação da Califórnia?
Na comunicação recente, a Natura também informou que tomou conhecimento de uma decisão da Corte de Apelação da Califórnia, que confirmou a sentença de primeira instância desfavorável à Avon. O valor atualizado da condenação seria de US$ 68,8 milhões. Embora tal decisão não tenha sido oficialmente publicada, a companhia, com base na análise de seus assessores legais, optou por firmar um acordo para encerrar definitivamente o caso.
Como o acordo impacta financeiramente a Natura?
O valor do acordo está provisionado nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 da Natura, que será divulgado em 16 de março, na linha de operações descontinuadas. O impacto financeiro negativo será compensado pelo recebimento de US$ 22 milhões referentes à venda da Avon CARD (América Central e República Dominicana) e dos 26,9 milhões de euros da venda da Avon Rússia. Os passivos relacionados aos litígios nos Estados Unidos pressionaram os resultados da Natura nos últimos anos e foram resolvidos, em grande parte, com a recuperação judicial da Avon Products.
“Com isso, a Companhia encerra sua participação nesta discussão, reforçando seu foco no crescimento da operação na América Latina.”
