O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades em serviços oftalmológicos itinerantes que atuam no interior do estado. A denúncia foi apresentada ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na segunda-feira, 2 de março, por uma comitiva composta por representantes de diversas entidades, incluindo o deputado estadual Guilherme Pasin e o Sindióptica-RS.
De acordo com informações do MP-RS, as denúncias se referem à atuação de empresas que oferecem consultas e exames oftalmológicos gratuitos, principalmente em cidades pequenas, e posteriormente vendem armações e lentes, o que poderia configurar uma prática abusiva com cobrança de valores acima do mercado.
A comitiva também expressou preocupação com a qualificação dos profissionais que realizam os atendimentos e com a qualidade dos serviços prestados, o que, combinado com a venda de produtos, aumenta o risco de prejuízo aos consumidores. As entidades relataram que o problema tem se expandido rapidamente, e que, embora algumas prefeituras tenham evitado a adesão ao serviço após serem alertadas, em outras localidades a atuação dos grupos continua.
Quais são as principais preocupações levantadas nas denúncias?
As principais preocupações levantadas nas denúncias são:
- Venda direcionada e potencialmente abusiva: após a realização das consultas e exames gratuitos, as empresas montam estruturas comerciais para a venda de armações e lentes, muitas vezes cobrando valores superiores ao de mercado.
- Falta de fiscalização: não há clareza sobre a qualificação dos profissionais que realizam os atendimentos, não havendo garantia de que sejam médicos oftalmologistas, optometristas ou outros profissionais qualificados.
- Qualidade dos serviços: há preocupação com a qualidade dos serviços prestados, o que, combinado com a venda subsequente dos produtos, amplia o risco de prejuízo ao consumidor.
Qual a resposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul?
Diante das denúncias, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, afirmou que o Ministério Público iniciará uma investigação preventiva para apurar a atuação dessas empresas e o eventual prejuízo causado à população.
O MPRS vai começar a investigar preventivamente essas ações, com o objetivo de proteger o consumidor e garantir que a população não seja exposta a práticas abusivas ou a serviços sem a devida qualidade e regularidade profissional
Quais são os próximos passos da investigação?
O MPRS informou que dará início a uma investigação preventiva para apurar a atuação das empresas que oferecem serviços oftalmológicos itinerantes e o eventual prejuízo causado à população. O objetivo é proteger o consumidor e garantir que a população não seja exposta a práticas abusivas ou a serviços sem a devida qualidade e regularidade profissional. Não foram divulgados detalhes específicos sobre os próximos passos da investigação.
