O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou dois editais para fortalecer a pesca artesanal no Brasil, com investimento total de R$ 9 milhões. As iniciativas visam apoiar ações culturais e produtivas, com foco em mulheres, quilombolas e povos indígenas. O MPA é a pasta do governo federal responsável pelas políticas públicas para o setor pesqueiro e aquícola no país. Fonte original.
Quais são os objetivos dos editais?
O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), destina mais de R$ 2 milhões para selecionar 114 projetos culturais de mestres e mestras das culturas tradicionais da pesca. As inscrições estarão abertas de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026.
“É o primeiro edital voltado ao apoio das manifestações culturais da pesca. Celebramos essa conquista e convidamos todas as comunidades pesqueiras a participarem”, destacou o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho.
Como será o fortalecimento produtivo?
O edital Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com R$ 7 milhões, é realizado em parceria com o Ministério das Mulheres. Focado na geração de trabalho e renda, ele prioriza mulheres pescadoras. As inscrições vão de 12 de fevereiro a 13 de março de 2026.
“Há um forte sentido de pertencimento e defesa das mulheres nos territórios pesqueiros”, afirmou a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Qual é o impacto esperado?
Os editais integram o programa Povos da Pesca Artesanal e são parte do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA). A pesca artesanal tem peso social e econômico em comunidades ribeirinhas, costeiras e tradicionais em diferentes regiões do país. Ajax Tavares, do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, destacou a importância dos editais para a comunidade.
“Agradecemos ao governo e ao Ministério da Pesca e Aquicultura por esses dois editais, que resgatam e fortalecem temas históricos para a pesca artesanal”, afirmou Ajax Tavares.
