Faleceu nesta segunda-feira (2/3), aos 99 anos, o advogado, professor e promotor de Justiça aposentado Fernando da Costa Tourinho Filho, um dos mais influentes processualistas penais do Brasil. Sua longa carreira exerceu enorme impacto na formação de gerações de juristas e na consolidação do estudo do Processo Penal no país.
De acordo com informações da ConJur, o jurista havia recebido o título de professor emérito da Universidade de Araraquara (Uniara) em 2022. O velório está marcado para esta terça-feira (3/3), no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP), com cerimônia às 15h.
Nascido em Nova Viçosa (BA), Tourinho Filho dedicou mais de 50 anos ao ensino e produziu obras seminais para o Processo Penal brasileiro. Entre seus trabalhos mais conhecidos, destacam-se o Manual de Processo Penal, Processo Penal (em quatro volumes), Prática de Processo Penal e Comentários à Lei dos Juizados Criminais.
Qual o impacto de Fernando da Costa Tourinho Filho no direito penal brasileiro?
Sua contribuição foi fundamental para a formação de inúmeros profissionais do Direito e para o desenvolvimento do estudo do Processo Penal no Brasil. A influência de Tourinho Filho se estende por diversas gerações de juristas, que o consideram uma referência essencial na área.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, expressou o impacto do professor:
O professor Tourinho é uma grande referência para diversas gerações que ingressaram na instituição depois dele, incluindo a minha.
Qual a importância das obras de Tourinho Filho para o estudo do Direito?
As obras de Fernando da Costa Tourinho Filho são consideradas referências indispensáveis para estudantes e profissionais do Direito Penal. Seus livros abordam de forma didática e aprofundada os principais temas do Processo Penal, oferecendo uma base sólida para a compreensão da legislação e da prática jurídica.
O ex-presidente da OAB Nacional e da OAB-SP, e ex-deputado federal José Roberto Batochio, também lamentou a perda do jurista:
Perde o Brasil uma das mais expressivas referências do nosso Processo Penal.
Quais os legados deixados por Fernando da Costa Tourinho Filho?
Além de suas obras e de sua atuação como professor, Fernando da Costa Tourinho Filho deixa um legado de dedicação ao estudo e ao ensino do Direito Penal, bem como um compromisso com a Justiça e a liberdade, como apontou o advogado Tércio Lins e Silva:
Fernando Tourinho deixa um exemplo para todos os profissionais do Direito e Processo Penal. Mestre exemplar, dedicado ao estudo e ao ensino das matérias de que foi Mestre, TOURINHO é um exemplo de compromisso com a Justiça e a Liberdade!
