Em março de 2025, uma reportagem da Mongabay revelou manobras legislativas que visavam autorizar a construção de um resort de luxo em um santuário ecológico no litoral do Piauí. A Lei Estadual 8.588/2025 havia rebaixado o Monumento Natural das Itans a uma Área de Proteção Ambiental (APA), permitindo atividades econômicas em seus 57 hectares. A região é vital, abrigando manguezais, restinga e sambaquis, servindo como área de alimentação e reprodução para peixes-boi e tartarugas-marinhas.
De acordo com informações da Mongabay Brasil, a reclassificação das Itans ocorreu sem os estudos ambientais necessários e sem consultas públicas. Moradores locais relataram assédio, destruição de canoas e incêndios criminosos após a chegada de empresários interessados em empreendimentos turísticos. Um pescador relatou à Mongabay:
“Esse vilarejo era feito somente de pescadores e agricultores. O turismo desordenado começou a chegar e essas pessoas, que se dizem empresários, através da especulação imobiliária, querem expulsar usando a força policial para poder amedrontar a comunidade.”
Em maio de 2025, a Justiça Federal condenou Fábio Jupi, empresário responsável pelo projeto do resort, por grilagem de terras, obrigando-o a desocupar a área, restaurar os ecossistemas degradados e pagar multas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ibama e organizações ambientalistas destacaram a importância da reportagem para a sentença.
Em janeiro de 2026, a lei estadual que rebaixou o Monumento Natural das Itans foi suspensa, paralisando atividades degradantes e exigindo monitoramento da área.
Qual foi o impacto da reportagem da Mongabay?
O caso demonstra o poder do jornalismo para dar visibilidade a comunidades, expor ilegalidades e promover responsabilização legal. A reportagem da Mongabay interrompeu um projeto ambientalmente danoso, protegeu um ecossistema costeiro frágil e defendeu os direitos das comunidades pesqueiras tradicionais.
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- Março de 2025: Reportagem revela manobras legislativas.
- Maio de 2025: Justiça Federal condena empresário por grilagem.
- Janeiro de 2026: Lei estadual é suspensa, protegendo o Monumento Natural das Itans.
