O Ministério Público de São Paulo mudou seu posicionamento em uma ação civil pública contra Monark e passou a pedir a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais. A mudança ocorreu em abril de 2026, após a substituição do promotor responsável pelo caso, e envolve declarações feitas em 2022 sobre a possibilidade de existência de um partido nazista no Brasil. De acordo com informações do DCM, o novo parecer foi apresentado depois de o entendimento anterior ter sido revisto no âmbito do MP-SP.
Segundo o texto, em março, o promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos havia se manifestado pelo arquivamento do processo, por entender que as falas se enquadravam na defesa abstrata da liberdade de expressão. Em abril, ele foi substituído por Ricardo Manuel Castro, que pediu ao juiz a desconsideração da manifestação anterior e a condenação de Monark.
O que mudou na manifestação do MP-SP?
A alteração ocorreu após a troca do membro do Ministério Público responsável pelo caso. Conforme a publicação, o novo promotor, Ricardo Manuel Castro, apresentou manifestação oposta à anterior e defendeu a responsabilização civil do influenciador pelas declarações dadas em 2022.
Em nota, o MP-SP informou que o cargo responsável pelo caso estava temporariamente vago e que a designação do promotor anterior foi suspensa por decisão do procurador-geral de Justiça. O órgão também afirmou que seus integrantes têm independência funcional para atuar nos procedimentos.
“Como se percebe, houve expressa defesa da criação de um partido nazista e da possibilidade de se declarar e agir como antijudeu, como se este tipo de partido e postura antissemita fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é”.
Qual é a posição da defesa de Monark?
A defesa afirmou ter recebido a mudança com surpresa. De acordo com os advogados, a manifestação anterior reconhecia que as acusações se baseavam em “leituras fragmentadas” das falas do influenciador.
Os defensores sustentam, ainda segundo o relato publicado, que Monark expressava uma visão ideológica ligada à defesa da liberdade de expressão e de associação. O texto não informa, porém, decisão judicial definitiva sobre o pedido de condenação.
Como o caso começou?
O caso teve origem em declarações feitas por Monark durante participação em um podcast em 2022, quando discutia liberdade de expressão ao lado de parlamentares. Na ocasião, ele afirmou:
“A esquerda radical tem muito mais espaço que a direita radical, na minha opinião. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei. Se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.
Após a repercussão, o influenciador perdeu patrocinadores no programa e foi desligado do podcast. O artigo também informa que ele se mudou para os Estados Unidos em 2023 e retornou ao Brasil no ano seguinte.
O que pede a ação civil pública?
Em março de 2024, a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos ingressou com ação civil pública pedindo a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por apologia ao nazismo. Com a nova manifestação citada pela reportagem, o Ministério Público paulista reforça esse pedido no processo.
- Em 2022, ocorreram as declarações durante podcast;
- Em março, houve manifestação pelo arquivamento;
- Em abril, novo promotor pediu a desconsideração do parecer anterior;
- A ação pede pagamento de R$ 4 milhões.
Até o momento descrito no texto de origem, o que houve foi a mudança de entendimento no âmbito do MP-SP e a manutenção do pedido de condenação na esfera cível. O desfecho do processo dependerá de análise da Justiça.
