O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), através da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), divulgou a primeira lista de convocações do Programa EquipaDH+, voltado à política de crianças e adolescentes. A iniciativa representa um investimento de R$ 7,3 milhões, majoritariamente de emendas parlamentares, beneficiando 78 municípios com equipamentos essenciais.
Quais são os objetivos do EquipaDH+?
O programa visa fortalecer a infraestrutura de órgãos que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo a Secretária Nacional, Pilar Lacerda,
“Trata-se da reafirmação do compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, assegurando melhores condições de trabalho aos órgãos que atuam diretamente na proteção integral de crianças e adolescentes”.
- 248 computadores
- 64 notebooks
- 6 veículos 4×4
- 45 veículos sedans
Como participar do programa?
Municípios interessados podem se credenciar no sistema do programa para futuras adesões. O EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919/2024, busca reduzir desigualdades estruturais e assegurar a efetivação das políticas públicas de direitos humanos.
Fonte original: Ministério dos Direitos Humanos
