O governo Lula avalia a criação de um imposto de exportação sobre minerais críticos em estágios iniciais de processamento, como concentrados e minérios beneficiados ainda sem refino, com a justificativa de proteger recursos estratégicos e estimular infraestrutura produtiva nacional. A medida, segundo o texto, está em fase preliminar e surge após o abandono temporário da proposta de criação de uma estatal para terras raras. De acordo com informações da Revista Fórum, a ideia é reduzir a atratividade da exportação de baixo valor agregado e incentivar etapas mais avançadas da cadeia no Brasil.
A proposta, de acordo com a publicação, funcionaria como alternativa a modelos mais intervencionistas discutidos anteriormente e se concentraria em produtos minerais extraídos no país que ainda não passaram por processos de separação e refino. O argumento apresentado é que, sem infraestrutura industrial mais avançada, o Brasil exporta materiais em fases iniciais e deixa fora do país as etapas de maior valor agregado.
Quais minerais podem ser alcançados pela proposta?
O texto cita como exemplos a hematita e a magnetita, ligadas ao ferro; a calcopirita, associada ao cobre; a bauxita, relacionada ao alumínio; e a monazita, no caso dos elementos de terras raras. Segundo a reportagem, esses materiais entram no debate porque podem ser exportados antes de passarem por refino, etapa em que o valor econômico tende a ser maior.
A publicação informa ainda que estudos da Agência Nacional de Mineração e da Empresa de Pesquisa Energética apontam diferença elevada de valor entre o minério concentrado e o produto refinado, sobretudo nas cadeias de terras raras e do lítio. Esses insumos são descritos como relevantes para tecnologias de ponta e para a transição energética.
Como o imposto seletivo seria aplicado?
De acordo com a reportagem, a ideia em análise seria tributar apenas minerais críticos em fases iniciais da cadeia produtiva. Isso incluiria concentrados e minérios beneficiados que ainda não tenham passado por refino. A medida, conforme o texto, não seria dirigida indistintamente a toda a produção mineral, mas a itens considerados estratégicos e exportados com menor valor agregado.
- Incidência sobre minerais críticos em estado inicial de processamento
- Foco em concentrados e minérios beneficiados sem refino
- Objetivo de estimular beneficiamento e refino no Brasil
- Intenção de reduzir a atratividade da exportação de baixo valor agregado
A reportagem afirma que mecanismos semelhantes já foram adotados por países como Indonésia e China. No caso chinês, o texto menciona que o país responde por cerca de 90% do fornecimento de elementos de terras raras, no contexto citado pela publicação.
Qual é o contexto econômico e político dessa discussão?
Segundo o texto original, o Brasil está entre os maiores exportadores globais de minerais. A reportagem cita dados do Brazil Mining Guide para informar que, em 2025, o setor gerou cerca de US$ 46 bilhões em exportações e respondeu por mais da metade do superávit comercial. Esses números aparecem no debate para mostrar o peso econômico da mineração na balança comercial brasileira.
Ao mesmo tempo, a discussão ocorre paralelamente à tramitação, na Câmara dos Deputados, da Política Nacional para Minerais Críticos e Estratégicos. De acordo com a reportagem, entre os instrumentos em análise está a elaboração de um plano nacional de longo prazo, com mecanismos de estímulo ao investimento, incluindo benefícios fiscais e regimes especiais de exportação.
Há divergências entre a proposta estudada e o projeto em discussão?
Sim. A própria reportagem aponta que a política em debate na Câmara seguiria direção diferente da medida estudada pelo governo, ao prever incentivos ao investimento e à exportação. O texto também registra críticas de que a obrigatoriedade de investimento de grandes empresas do setor em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil, fixada em 0,40% da receita, seria considerada insuficiente por críticos mencionados na publicação.
Outro ponto destacado é a avaliação de que faltariam incentivos objetivos para ampliar a participação local nas cadeias produtivas dos minérios. Nesse contexto, a criação de um imposto seletivo sobre exportações em estado bruto aparece, segundo a reportagem, como uma tentativa de induzir processamento industrial dentro do país e de reorganizar a inserção brasileira no mercado internacional de minerais estratégicos.
