O governo do Pará autorizou a instalação da mina de ouro da Belo Sun na Volta Grande do Xingu, na Amazônia, em 14 de abril de 2026, mesmo sem a entrega de novos estudos ambientais e técnicos que o próprio estado havia apontado como necessários semanas antes. A decisão foi tomada pela Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) e permite o início de obras do projeto da mineradora canadense. De acordo com informações da Sumaúma, a medida ocorre após mobilização indígena contrária ao empreendimento e em meio a controvérsias judiciais e socioambientais.
A autorização contraria declarações anteriores do então governador Helder Barbalho, que havia afirmado publicamente, em evento em Altamira, que a empresa deveria atualizar o projeto apresentado dez anos antes. Segundo a reportagem, a Semas não explicou por que concedeu a licença sem que essas novas avaliações tivessem sido entregues pela mineradora.
O que a licença concedida pelo governo do Pará permite?
A licença de instalação autoriza o começo das obras da mina. Segundo a reportagem, isso inclui o desmatamento de quase 600 hectares de floresta para construção de lagos de contenção, alojamentos, uma subestação de energia elétrica e o pré-strip em uma das cavas de mineração, chamada Grota Seca.
Ao mesmo tempo, a autorização não libera, segundo o texto original, a instalação da barragem de rejeitos, a abertura de outra cava chamada Ouro Verde nem escavações em áreas com sítios arqueológicos. O procurador da República Felício de Araujo Pontes Junior afirmou à reportagem que, do ponto de vista jurídico, a mineradora obteve o que buscava para iniciar a obra.
- Desmatamento de quase 600 hectares de floresta
- Construção de lagos de contenção
- Implantação de alojamentos
- Instalação de subestação de energia elétrica
- Pré-strip na cava Grota Seca
Por que a decisão gera questionamentos?
O próprio documento técnico citado pela reportagem indica que a estrutura prevista para disposição dos rejeitos ainda precisaria passar por revisão técnica e atualização legal. Servidores da Semas registraram que houve mudanças na legislação sobre segurança de barragens de mineração e o surgimento de novas alternativas tecnológicas para a disposição desses resíduos.
Na prática, conforme o texto, o governo estadual permitiu o início da implantação da mina sem definição final sobre como serão tratados os rejeitos do empreendimento. A reportagem afirma que esses rejeitos conterão solução residual de cianeto, composto químico tóxico usado no processo de extração do ouro.
“Nós já comunicamos Belo Sun de que eles devem atualizar o projeto. Porque o projeto que foi pedido licença, foi pedido dez anos atrás”
“Assim que houver um esclarecimento dessas informações, a equipe técnica do governo do estado vai analisar”
Qual foi o papel da Justiça no avanço do projeto?
Segundo a Sumaúma, a Belo Sun informou que não recebeu pedido da Semas para atualizar estudos após decisão do desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em fevereiro de 2026, ele validou a licença da mina, e esse entendimento passou a ser o principal argumento da secretaria para conceder a licença de instalação do Projeto Volta Grande.
Os questionamentos judiciais centrais, de acordo com a reportagem, envolvem o cumprimento do componente indígena e da consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. O Ministério Público Federal e a Funai afirmam, segundo o texto, que nenhum povo indígena foi consultado nos termos exigidos pela legislação. Ainda conforme a publicação, a decisão de Flávio Jardim desconsiderou essa necessidade e contrariou entendimento anterior de desembargadores da 6ª Turma do próprio TRF1.
Como a posição do próprio estado mudou ao longo do processo?
A reportagem afirma que, anteriormente, a própria Semas havia se posicionado contra a liberação imediata da licença de instalação. Em manifestação judicial mencionada no texto, advogados da secretaria sustentaram que o caso envolvia alta complexidade técnica e sensível repercussão socioambiental.
Também segundo essa manifestação reproduzida pela reportagem, a pressa poderia comprometer direitos fundamentais de comunidades indígenas, o interesse público primário e a segurança jurídica do licenciamento ambiental. Apesar disso, o governo estadual acabou autorizando o avanço da implantação do projeto, sem detalhar publicamente por que deixou de exigir a atualização prévia dos estudos apontados como necessários.
O caso envolve uma das áreas mais sensíveis da Amazônia, já impactada pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, e recoloca em debate o licenciamento de grandes empreendimentos em territórios próximos a povos indígenas e ecossistemas de alta biodiversidade.
