O mercado regulado de carbono brasileiro está sendo desenvolvido para funcionar como uma ferramenta de segurança energética e competitividade industrial frente a choques externos, como o atual conflito no Oriente Médio. De acordo com informações da Capital Reset, a experiência europeia tem sido uma fonte significativa de aprendizado. A iniciativa visa equilibrar a descarbonização e a manutenção de uma indústria competitiva.
Cristina Reis, chefe da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, comenta que a legislação brasileira deve considerar as lições do modelo europeu. Diante do aumento dos preços do petróleo e gás, os reguladores europeus foram obrigados a flexibilizar o sistema de comércio de emissões para combater a inflação e preservar a competitividade industrial. “Nossa regulamentação está na fase inicial, analisando a experiência europeia para criar um sistema equilibrado”, explica Reis.
Quais são os desafios enfrentados pelo Brasil?
O principal desafio é garantir que a precificação do carbono seja implementada de maneira a equilibrar interesses complexos. A legislação brasileira prevê que 75% das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) sejam destinadas ao Fundo Clima, gerido pelo BNDES. O objetivo é apoiar a indústria nacional na transição para tecnologias mais limpas e eficientes.
A regulamentação no Brasil ainda está em fase de definição de escopo e critérios de monitoramento. As experiências de jurisdições como Washington e Califórnia, que adotam sistemas de “cap and investment”, também são observadas para aplicar as receitas geradas a estratégias de descarbonização.
Como o governo brasileiro planeja implementar o mercado de carbono?
O governo está desenvolvendo o mercado de carbono em etapas para garantir previsibilidade e mitigar riscos econômicos. As emissões serão monitoradas inicialmente, com planos de relatar e verificar (MRV) em diálogo com indústrias-chave, como papel e celulose, cimento e alumínio. Esta abordagem permitirá uma transição suave em direção a políticas mais rigorosas.
Cristina Reis ainda observa que o SBCE deverá definir quais setores terão obrigações de relato de emissões até junho. O apoio financeiro do Fundo Clima complementará essas exigências.
Quais são as expectativas para o futuro?
O mercado de carbono brasileiro busca equilibrar forças entre os diferentes atores da sociedade, conciliando as dimensões econômica, social e ambiental. Durante a elaboração dos normativos, o governo espera manter um diálogo eficaz com todas as partes interessadas para garantir um “equilíbrio de forças”.
Em resposta ao conflito no Oriente Médio, o governo também está tomando medidas para garantir preços razoáveis e evitar aumentos inflacionários no curto prazo, ao mesmo tempo que se consolida a estrutura do mercado de carbono.
