Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) emitiu orientações para instituições financeiras e entidades sobre o uso do Pronaf para apoiar a cadeia produtiva do leite. As diretrizes foram divulgadas em 28 de fevereiro de 2026, visando enfrentar as dificuldades do setor. Fonte original.
Quais são as novas orientações do MDA?
O Ofício Circular nº 185/2026 detalha como aplicar as regras do Manual de Crédito Rural para renegociar e prorrogar operações de custeio e investimento. Isso inclui ajustes nos contratos e extensão dos prazos de reembolso, facilitando a continuidade da produção. O documento também permite o uso de laudos técnicos coletivos em casos de dificuldades generalizadas.
Como o Pronaf está sendo utilizado?
As instituições financeiras podem renegociar ou prorrogar parcelas do Pronaf quando comprovadas dificuldades temporárias, desde que haja perspectiva de recuperação financeira. As operações de custeio podem ser prorrogadas por até 36 meses e as de investimento por até um ano após o término do contrato.
Qual é o impacto do Pronaf na produção leiteira?
A cadeia do leite é estratégica para a renda e segurança alimentar no meio rural. Nos primeiros seis meses do Plano Safra 2025/2026, o Pronaf contratou R$ 7 bilhões para a produção leiteira, um aumento de 15% em relação à safra anterior. O número de contratos também cresceu 1,3%, totalizando 122.845 operações.
O que diz o MDA sobre as novas medidas?
O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, destacou:
“As orientações reforçam o papel do Pronaf como instrumento de sustentação da atividade produtiva, inclusive em momentos de dificuldade, e ajudam a garantir que agricultores e agricultoras possam manter a produção, preservar a renda e reorganizar seus compromissos financeiros, ao mesmo tempo em que o MDA segue dialogando e construindo soluções para fortalecer o setor leiteiro.”
