Mais de 1.500 presos políticos na Venezuela solicitaram a liberdade por meio da nova lei de anistia geral, segundo relato do chefe do Parlamento neste sábado, 21 de fevereiro de 2026. De acordo com informações da Jovem Pan, 80 libertações já foram registradas em Caracas. O tema tem relevância para o Brasil por envolver um país vizinho com forte fluxo migratório para território brasileiro, especialmente pela fronteira com Roraima, além de integrar a agenda diplomática regional.
Como funciona a nova lei de anistia?
A lei de anistia aprovada na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, não é automática. Os afetados devem recorrer ao tribunal responsável por seu caso para solicitar o benefício. O Ministério Público também pode pedir a libertação. O deputado Jorge Rodríguez afirmou que o processo de liberação está ocorrendo de maneira permanente.
- 1.557 presos solicitaram anistia.
- 80 libertações já ocorreram.
- Lei abrange 27 anos de chavismo.
Quais são as críticas à lei de anistia?
A lei recebeu críticas de organizações de direitos humanos por ser considerada insuficiente e excludente. Muitos familiares de presos políticos têm acampado em frente aos centros de detenção, aguardando a libertação de seus entes queridos. O deputado Jorge Arreaza, que liderou a redação da lei, afirmou que o Ministério Público solicitou o benefício para 379 pessoas.
Quais são as expectativas para o futuro?
O Executivo está analisando possíveis medidas de graça ou indulto para aqueles não amparados pela lei, como militares. Uma comissão especial parlamentar também pode analisar casos de excluídos. A situação de cerca de 11 mil pessoas em liberdade condicional será estudada.
