O leilão da faixa de 700 MHz, iniciado nesta quarta-feira, 15 de abril de 2026, com a entrega de envelopes pelas empresas interessadas, reacendeu a disputa entre operadoras dominantes e empresas regionais no setor de telecomunicações. A Brisanet, por meio de seu CEO, José Roberto Nogueira, afirmou que a nova licitação corrige de forma tardia uma decisão tomada no leilão do 5G, em 2021, quando a faixa de 700 MHz não foi associada à de 3,5 GHz. De acordo com informações do Convergência Digital, a avaliação da empresa é que essa separação comprometeu a eficiência dos investimentos e atrasou a expansão da cobertura, especialmente em áreas menos densas.
Segundo Nogueira, a frequência de 3,5 GHz precisa de uma base complementar em 700 MHz para ampliar a cobertura e melhorar o uso dos recursos investidos. Na avaliação do executivo, a ausência dessa combinação reduziu a eficiência da implantação das redes, sobretudo no Nordeste, onde a Brisanet concentra sua operação. Ele disse que, com a mesma quantia aplicada, a empresa poderia ter alcançado uma área geográfica 50% maior.
“O engenheiro do setor sabe que a frequência de 3,5 GHz precisa de uma âncora, que é o 700 MHz”
“Poderíamos ter coberto 50% a mais da área geográfica com o mesmo investimento”
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Por que a faixa de 700 MHz é considerada estratégica?
A faixa de 700 MHz é vista como relevante por sua maior capacidade de cobertura e penetração de sinal. Por essa característica, ela é considerada mais adequada para áreas rurais e localidades de baixa densidade populacional. No caso da Brisanet, a empresa informou que já iniciou operações no Centro-Oeste e pretende ativar cerca de 120 cidades ainda neste ano, mas sustenta que a eficiência dessa expansão depende diretamente do acesso a essa frequência.
O executivo também criticou a estratégia adotada pela Anatel no leilão de 2021, quando houve aposta em uma solução de rede neutra para a faixa. Segundo ele, a proposta não trouxe o resultado esperado e acabou adiando o uso mais eficiente do espectro.
“A Anatel na época teve uma boa intenção de contemplar o operador de rede neutra, tava na moda no mundo, então vamos colocar o operador de rede neutra para atender, mas não funcionou. Agora esperamos que seja reparado esse complemento de espectro que não veio junto. Já perdemos cinco anos de oportunidade”
O que aconteceu com essa faixa nos leilões anteriores?
No leilão aberto agora pela Anatel, estão sendo oferecidas fatias do espectro que, segundo o texto original, eram consideradas candidatas à compra pela Oi ainda na licitação do 4G, em 2014. A aquisição, porém, não se concretizou em meio à crise enfrentada pela empresa, que resultou no pedido de recuperação judicial em 2016.
Depois disso, a faixa voltou a ser ofertada no leilão do 5G, em 2021. Na ocasião, esse trecho do espectro foi adquirido pela Winity, mas a empresa posteriormente renunciou às frequências após a Anatel negar um acordo de compartilhamento com a Vivo. Esse histórico ajuda a explicar por que a nova disputa é vista como uma tentativa de destravar um ativo considerado importante para a expansão da conectividade.
Quais são as preocupações para o andamento do novo certame?
Para José Roberto Nogueira, a principal preocupação agora é evitar novos entraves que possam comprometer o cronograma até a data prevista para a abertura das propostas, marcada para 30 de abril. Segundo ele, a expectativa é que não haja surpresas capazes de atrapalhar novamente o processo.
Até a véspera do leilão, duas ações questionavam diretamente o formato da licitação, especialmente a destinação do primeiro lote às empresas regionais que compraram espectro de 3,5 GHz em 2021. Esse contexto reforça a disputa entre grupos já estabelecidos nacionalmente e operadoras regionais que buscam ampliar presença fora de seus mercados de origem.
- Entrega dos envelopes pelas interessadas: 15 de abril de 2026
- Abertura das propostas prevista: 30 de abril
- Questionamentos judiciais ao formato do leilão: duas ações citadas no texto original
Qual é a posição da Anatel sobre a licitação?
Do lado da agência reguladora, o discurso enfatiza o caráter público e não arrecadatório da licitação. O superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, que preside o certame, afirmou que o objetivo principal é ampliar a conectividade em regiões ainda desassistidas.
“Este leilão segue um modelo não arrecadatório para trazer expansão da conectividade para o Brasil, com previsão de atendermos mais de 800 novas localidades no interior, além de mais de 218 trechos de rodovias federais, somando cerca de 7 mil quilômetros”
Com isso, o leilão da faixa de 700 MHz passa a concentrar duas frentes de interesse: de um lado, a busca das operadoras por mais eficiência de rede; de outro, a tentativa da Anatel de usar a licitação para ampliar a cobertura de serviços em áreas do interior e em rodovias federais.