O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, oficializou a assinatura de novos contratos do programa Minha Casa, Minha Vida com o objetivo de atender 150 famílias no município de Sapé. A solenidade ocorreu nesta semana e marca o avanço de políticas públicas voltadas para a redução do déficit habitacional na Zona da Mata paraibana. O projeto busca proporcionar moradia digna para cidadãos de baixa renda, integrando esforços entre a gestão estadual, o governo municipal e a União.
De acordo com informações do Governo da Paraíba, o investimento habitacional é fruto de uma articulação direta com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa não apenas a construção física das residências, mas também a implementação de infraestrutura básica completa, incluindo redes de saneamento, iluminação pública e pavimentação nas vias de acesso ao novo conjunto residencial.
Como funcionará a seleção das famílias beneficiadas em Sapé?
A seleção dos beneficiários segue os critérios rigorosos estabelecidos pelo programa federal e pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap). As famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atender aos requisitos de renda estabelecidos para as faixas iniciais do programa. Prioridade é dada a núcleos familiares em situação de vulnerabilidade, mulheres chefes de família e pessoas que residem em áreas de risco ou locais insalubres.
A Cehap desempenha o papel de fiscalizadora técnica e mediadora no processo de cadastramento e sorteio, garantindo que o processo seja transparente e atenda quem realmente necessita. O governador Lucas Ribeiro destacou que a moradia é o primeiro passo para a dignidade social, permitindo que as famílias tenham um ponto de apoio para buscar outras melhorias, como educação e emprego formal, dentro da própria comunidade de Sapé.
Quais são os principais pontos previstos no contrato assinado?
Os contratos assinados pelo governo estadual preveem a execução célere das obras para que o cronograma de entrega não sofra interrupções. Entre os pontos principais do projeto habitacional em Sapé, destacam-se:
- Construção de 150 unidades habitacionais com acessibilidade;
- Instalação de sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial;
- Criação de áreas de lazer e convivência para os novos moradores;
- Parceria com a prefeitura local para oferta de serviços de saúde e educação no entorno;
- Estímulo à geração de empregos diretos na construção civil durante a fase de obras.
Qual o impacto econômico da obra para a região de Sapé?
Além do benefício social direto às famílias, a construção das 150 casas movimenta a economia local de Sapé e municípios vizinhos. O setor da construção civil é um dos maiores empregadores de mão de obra direta no estado, e a contratação de fornecedores de materiais de construção da região ajuda a circular o capital dentro da própria Paraíba. Esse ciclo econômico é fundamental para fortalecer o comércio local e gerar renda durante o período de execução das obras.
O Governo da Paraíba tem buscado intensificar essas parcerias para que o estado continue figurando entre os que mais entregam unidades habitacionais proporcionalmente à sua população. A meta é que, até o final da gestão atual, outros municípios também recebam investimentos similares, aproveitando o novo fôlego do programa federal que retomou as contratações para as faixas de renda mais baixas, onde a necessidade habitacional é mais aguda.
A cerimônia de assinatura também serviu para reforçar o compromisso de Sapé com o planejamento urbano sustentável. Ao centralizar as unidades habitacionais em áreas com potencial de crescimento ordenado, o estado evita a favelização e promove uma ocupação do solo mais racional, integrando os novos moradores à malha urbana já existente e facilitando o acesso ao transporte público e outros direitos fundamentais.
