O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em abril o Guia de Comunicação Pública para Igualdade de Gênero, produzido pelo Ministério das Mulheres e direcionado a profissionais de comunicação do setor público. Segundo o documento, a proposta é orientar práticas de comunicação voltadas à promoção da igualdade de gênero, com uso do que chama de linguagem não sexista e com diretrizes para enfrentar desigualdades na comunicação estatal. De acordo com informações do Poder360, o material tem 54 páginas e integra o Pacto Brasil contra o Feminicídio.
O guia afirma que a comunicação pública pode contribuir para garantir direitos e combater desigualdades. O texto é voltado a comunicadores do setor público e apresenta orientações sobre linguagem, enquadramento de políticas públicas, diversidade de fontes e tratamento de temas relacionados à violência contra a mulher.
O que diz o guia sobre linguagem não sexista?
O documento defende o uso de uma “linguagem não sexista” no funcionalismo público. Na prática, isso inclui construções em que masculino e feminino aparecem juntos, como “todos e todas”, ou a substituição de termos masculinos genéricos por palavras consideradas mais abrangentes, como trocar “cidadãos” por “população”.
O texto também associa essa escolha linguística à atuação do Estado na promoção da igualdade de gênero. Em um dos trechos reproduzidos na reportagem, o guia sustenta que a mudança na forma de comunicar faz parte de um esforço mais amplo para transformar padrões culturais e reforçar a cidadania.
“Não é possível transformar uma sociedade sem mexer no modo como ela se comunica. A comunicação pode mudar a cultura estabelecendo, de modo estratégico e político, objetivos para promover e reforçar a cidadania. Por isso, a comunicação é condição sine qua non para que a igualdade de gênero deixe de ser apenas palavra de ordem e se torne uma realidade”.
Como o documento trata a ideia de neutralidade na comunicação estatal?
Outro ponto destacado é a avaliação de que não existe neutralidade na comunicação pública. De acordo com o guia, toda escolha de linguagem, fonte ou enquadramento de um tema já representa uma decisão política sobre quem ganha visibilidade e como um problema é apresentado.
“Você já está fazendo política por meio de suas escolhas: decidindo quem fala, quem aparece, quem é invisibilizado, como é nomeado o problema”.
A cartilha também recomenda que frases genéricas sejam reformuladas para incluir mais informações sobre mulheres ou outros grupos minorizados. A orientação aparece em exemplos ligados à divulgação de políticas públicas, com foco em dar maior visibilidade a recortes sociais específicos.
Quais são os argumentos do ministério sobre sexismo e linguagem?
O guia afirma que a cultura transmitiu por séculos a ideia de que o masculino seria universal e o feminino, particular. A partir disso, sustenta que transformar a linguagem é parte de um processo de enfrentamento à cultura patriarcal e à misoginia.
Segundo a reportagem, uma página inteira do documento reúne exemplos do que o ministério classifica como comunicação sexista e apresenta alternativas consideradas não sexistas para substituir determinadas formulações. O material adota, em alguns trechos, linguagem identitária.
Quais são os sete eixos apresentados no guia?
O documento é estruturado em sete eixos para orientar a comunicação pública voltada à igualdade de gênero. São eles:
- promoção da igualdade;
- dados com recorte de gênero e cor de pele;
- prática da interseccionalidade;
- uso de linguagem não sexista;
- responsabilidade ao comunicar violência;
- diversidade de fontes e equipes;
- canais de escuta empática.
De acordo com a descrição do próprio material reproduzida pela reportagem, esses eixos defendem que o Estado atue de forma ativa na desconstrução de estereótipos, utilize dados qualificados para políticas públicas, reconheça a diversidade entre mulheres e adote procedimentos de comunicação considerados mais inclusivos e representativos.
O guia também orienta que casos de violência contra a mulher sejam tratados como tema de saúde e segurança pública, e não como assunto privado. Além disso, recomenda ampliar a pluralidade nas equipes e nas fontes consultadas, bem como fortalecer canais de escuta pública voltados às demandas das mulheres.
