O presidente Lula sancionou na terça-feira, 31 de março de 2026, a lei que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. A mudança vale para pais biológicos, pais adotivos e pessoas com guarda da criança, com aumento do benefício para dez dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. De acordo com informações do G1 Jornal Nacional, os dias de afastamento pagos pela empresa serão ressarcidos pela Previdência.
A sanção encerra uma discussão antiga sobre o tempo de afastamento dos pais após o nascimento ou a chegada de uma criança. Segundo a reportagem, a licença-paternidade entrou na legislação em 1967 com duração de um dia. Já a Constituição de 1988 ampliou provisoriamente esse prazo para cinco dias corridos e deixou ao Congresso a definição sobre a duração definitiva do benefício.
O que muda com a nova lei da licença-paternidade?
Com a sanção presidencial, o período de licença será ampliado de forma escalonada nos próximos anos. O texto aprovado por deputados e senadores estabelece a seguinte transição:
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em 2027, a licença-paternidade será de dez dias;
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em 2028, passará para 15 dias;
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a partir de 2029, chegará a 20 dias.
Nos casos de filhos com deficiência, haverá acréscimo de um terço sobre o período previsto. A lei também determina que o benefício será perdido se o pai cometer violência doméstica ou deixar de prestar assistência financeira à criança.
Quem terá direito ao benefício?
De acordo com o texto sancionado, o direito à licença-paternidade ampliada valerá para o pai biológico, o pai adotivo e quem tiver a guarda da criança. O modelo mantém o pagamento dos dias de folga pela empresa, com posterior ressarcimento pela Previdência. A Previdência Social é o sistema público responsável pelo pagamento de benefícios a trabalhadores e segurados no país.
A reportagem do Jornal Nacional destaca que a medida é vista por entidades de defesa das mulheres e das crianças como um avanço na divisão dos cuidados com os filhos. A avaliação é de que a presença do pai nos primeiros dias pode contribuir para o vínculo familiar e para o apoio à mãe no período inicial.
Como a mudança foi recebida por especialistas e famílias?
O assessor parlamentar Yuri dos Santos, pai de Luca, relatou à reportagem a importância de estar em casa nos primeiros dias após o nascimento do filho.
“Como pai de primeira viagem, foi um verdadeiro caos. Mas absolutamente necessário estar em casa para apoiar a minha esposa, para ficar perto do meu filho, para entender como era a dinâmica de ter um filho”.
Na mesma linha, Maíra Ligouri, presidente da ONG Think Olga, afirmou que a chegada de um bebê altera a rotina familiar e exige adaptação de todos os envolvidos.
“A chegada do bebê na família é um momento de se estabelecer vínculos, de se criar essas conexões. É um momento de entender o tamanho do impacto que isso vai ter na vida pessoal e na vida profissional e na dinâmica da casa, na dinâmica do casal”.
A nova lei foi aprovada pelo Congresso e recebeu a sanção presidencial após décadas de debate sobre a ampliação do benefício. Com isso, o país passa a ter um cronograma definido para aumentar o período de licença-paternidade nos próximos anos.
