Representantes dos Três Poderes da República lançaram nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O presidente Lula liderou a ação, acompanhado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras autoridades. De acordo com informações do Ministério da Igualdade Racial, o evento também contou com a presença de representantes da sociedade civil.
Qual a importância do pacto?
Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou o pacto e destacou a necessidade de conscientização sobre a participação dos homens na luta pelos direitos das mulheres.
“Mais que um pacto entre Executivo, Legislativo e Judiciário, precisa ser um pacto que envolva toda a sociedade brasileira. Um pacto que envolva, sobretudo, os homens deste país, que precisam entender que não são donos de ninguém”, afirmou.
Como o pacto aborda a questão racial?
Para a ministra Anielle Franco, a iniciativa representa um avanço ao incorporar a perspectiva racial, reconhecendo o impacto do racismo na violência contra mulheres negras.
“O Governo do Brasil reafirma, com esta iniciativa, o compromisso de enfrentar o feminicídio em todo o país, considerando a perspectiva racial como eixo fundamental das políticas públicas, uma vez que o racismo aprofunda as desigualdades e a violência que atingem as mulheres negras”, afirmou.
Quais são os objetivos do pacto?
O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar de forma coordenada e permanente no enfrentamento à violência letal contra meninas e mulheres. O objetivo é fortalecer a prevenção, proteção, responsabilização de agressores e a garantia de direitos, além de promover ações educativas, acelerar medidas protetivas e transformar culturas institucionais que naturalizam a violência de gênero.
- Fortalecer a prevenção e proteção
- Responsabilizar agressores
- Garantir direitos
- Promover ações educativas
- Acelerar medidas protetivas
