O Tribunal do Júri de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, levará a julgamento na próxima quarta-feira, 29 de abril, um homem acusado de assassinar sua ex-companheira. O crime, ocorrido em outubro de 2023, gerou forte impacto na comunidade local devido à brutalidade da execução e ao fato de o suspeito ter desrespeitado ordens judiciais de afastamento. De acordo com informações do MP-RS, a acusação será sustentada no plenário pelo promotor de Justiça Fabrício Gustavo Allegretti, que deve detalhar as circunstâncias que levaram ao feminicídio.
O episódio aconteceu na noite de 20 de outubro de 2023, em uma residência localizada no Bairro Atlântico. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o acusado não aceitava o término do relacionamento e teria invadido clandestinamente a casa da vítima. No interior do imóvel, o homem teria surpreendido a mulher e a estrangulado, utilizando-se de asfixia para consumar o ato, o que dificultou qualquer tentativa de defesa por parte da vítima.
Como o crime de feminicídio em Erechim foi cometido?
A investigação aponta que o réu agiu com premeditação ao ingressar na moradia de forma oculta. O Ministério Público destaca que o acusado ignorou deliberadamente as medidas protetivas de urgência que estavam em vigor, as quais proibiam sua aproximação da ex-companheira. O descumprimento dessas garantias legais é um dos agravantes que serão explorados pela promotoria durante o julgamento no Fórum de Erechim.
O réu foi preso em flagrante logo após o crime. Na ocasião, as autoridades policiais o localizaram em um estabelecimento comercial da cidade. O comportamento do suspeito após o ocorrido é citado pelo MPRS como uma evidência de desapreço pela vida humana. Por ter sido cometido antes das alterações legislativas de 2024, o caso segue os ritos e qualificadoras previstos na redação anterior da legislação penal brasileira.
Quais são as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público?
A denúncia do órgão ministerial estruturou a acusação baseada em quatro qualificadoras principais e uma causa de aumento de pena. Os pontos principais da sustentação oral no júri incluem:
- Motivo torpe: relacionado ao sentimento de posse e inconformidade com o fim da relação;
- Emprego de asfixia: método de estrangulamento utilizado contra a vítima;
- Recurso que dificultou a defesa: a vítima foi surpreendida em sua própria casa;
- Feminicídio: crime praticado em razão da condição de sexo feminino e violência doméstica;
- Causa de aumento de pena: o crime ocorreu enquanto as medidas protetivas de urgência estavam vigentes.
Qual o impacto social do crime para a família da vítima?
Além das questões jurídico-penais, o promotor Fabrício Gustavo Allegretti ressalta a dimensão social e emocional da tragédia. A morte da mulher resultou em consequências profundas para seu núcleo familiar imediato. Em declaração oficial, o promotor classificou o evento como um ato de extrema violência que interrompeu o futuro de uma família inteira.
Este é um caso bárbaro de feminicídio, que deixou dois meninos órfãos de mãe e causou severos impactos emocionais à família materna. O modo de execução do crime e o comportamento posterior do réu, preso em flagrante em um bar da cidade, evidenciam absoluto desprezo pela vida da vítima, mesmo com medidas protetivas em vigor.
O Ministério Público informou que tem prestado acompanhamento jurídico e apoio aos familiares desde o início da ação penal. Durante a sessão da próxima quarta-feira, a promotoria pretende dar visibilidade ao luto da família e buscar a responsabilização do acusado perante o conselho de sentença, formado por cidadãos da comarca de Erechim. O julgamento deve se estender ao longo de todo o dia, com o depoimento de testemunhas e o interrogatório do réu.
