A União Europeia chegou a um acordo preliminar nesta segunda-feira, 13, para reduzir quase pela metade as importações de aço e aplicar tarifa de 50% sobre embarques que excederem a nova cota anual. A medida foi acertada entre representantes do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, em Bruxelas, com o objetivo de proteger a indústria siderúrgica do bloco diante da superprodução em outras regiões e da pressão adicional causada pelas tarifas adotadas pelos Estados Unidos.
De acordo com informações do Valor Empresas, o entendimento prevê limitar as importações isentas de tarifa a 18,3 milhões de toneladas métricas por ano. Isso representa uma redução de 47% em relação a 2024. Além disso, as tarifas para volumes que ficarem fora da cota serão duplicadas, passando ao patamar de 50%.
Por que a União Europeia decidiu endurecer as regras para o aço importado?
Segundo o texto, os produtores de aço da UE estão operando com apenas 65% de sua capacidade. O bloco atribui esse quadro ao aumento das importações e também às tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o aço. As novas medidas foram desenhadas para elevar a utilização da capacidade industrial para 80%.
O aço produzido na UE já era protegido por salvaguardas comerciais implementadas durante o primeiro mandato de Trump. Essas regras estabelecem cotas de importação e tarifa de 25% acima desses limites. No entanto, conforme as normas da Organização Mundial do Comércio, essas medidas precisam expirar após oito anos, em 30 de junho, o que pressionou o bloco a definir um novo arranjo.
Quais países aparecem entre as principais origens do aço importado pela UE?
No ano passado, as principais origens das importações de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan. O acordo preliminar tenta responder ao impacto desse fluxo sobre a indústria siderúrgica europeia, em um cenário de concorrência internacional e excesso de oferta.
A Comissão Europeia, que havia proposto as novas medidas em outubro, afirmou que o setor siderúrgico do bloco perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008. Segundo a comissão, sem a extensão das restrições, a produção poderia recuar ainda mais. O texto também indica que as regras passarão a considerar com mais atenção o local em que o aço importado foi originalmente fundido e vertido, como forma de dificultar estratégias usadas para contornar as exigências comerciais.
O que mais muda com o acordo preliminar sobre o setor siderúrgico?
Além do corte nas cotas e da elevação das tarifas sobre excedentes, as partes se comprometeram a eliminar gradualmente as importações de aço da Rússia de forma acelerada, possivelmente até setembro de 2028. No ano passado, cerca de 3,7 milhões de toneladas de placas de aço vieram da Rússia para a União Europeia.
- Cota anual isenta de tarifa: 18,3 milhões de toneladas métricas
- Redução em relação a 2024: 47%
- Tarifa sobre embarques excedentes: 50%
- Meta de uso da capacidade industrial: 80%
- Possível prazo para eliminação gradual do aço russo: setembro de 2028
As novas medidas ainda não entram em vigor automaticamente. O acordo firmado nesta segunda-feira ainda precisa ser submetido a votação no Parlamento Europeu e no Conselho para que tenha validade formal. Até lá, o bloco segue discutindo como equilibrar a proteção à indústria local com as regras do comércio internacional.
