O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou em 30 de março de 2026 o papel central do Congresso Nacional na consolidação de avanços educacionais no Brasil. Durante cerimônia realizada para a entrega de 107 obras em diversas regiões, o parlamentar ressaltou que a parceria institucional permitiu a expansão de infraestrutura e a melhoria da conectividade escolar. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciadas melhorias que contemplam desde a educação infantil até o ensino superior tecnológico.
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a lista de entregas efetuadas nessa data inclui 18 creches e 23 escolas de ensino em tempo integral. Além disso, foram concluídas 43 intervenções em 12 institutos federais, dez obras distribuídas em nove universidades e 13 projetos em 11 hospitais universitários, fortalecendo a rede de apoio acadêmico e de saúde pública vinculada ao ensino. A Câmara dos Deputados é uma das duas Casas do Congresso Nacional, responsável pela análise e votação de projetos de lei e outras propostas legislativas.
Quais foram os principais avanços na conectividade escolar?
Um dos pontos mais celebrados durante o encontro foi o anúncio de que 99 mil escolas públicas em todo o território nacional já possuem acesso à internet de qualidade. Segundo Hugo Motta, o objetivo da iniciativa é garantir que nenhum estudante brasileiro seja excluído do ambiente digital e das oportunidades do futuro. O presidente da Câmara enfatizou que a chegada dessa infraestrutura abrange instituições do Norte ao Sul do país, integrando o campo e a cidade.
“Celebramos a chegada de oportunidades a instituições de ensino, de Norte a Sul, do campo à cidade. Cada escola com internet de qualidade reforça o compromisso de que nenhuma estudante e nenhum estudante fique offline do futuro”, afirmou o parlamentar.
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Como o Legislativo atuou na valorização dos professores?
Durante o seu discurso, Hugo Motta relembrou que a reestruturação do setor educacional nos últimos quatro anos foi uma prioridade da Câmara dos Deputados. Ele destacou que a educação não pode ser desvinculada da figura dos docentes, o que motivou a aprovação de legislações específicas para a categoria. Entre as medidas citadas estão a Carteira Nacional Docente e a Política Nacional de Indução à Docência, criadas para atrair e manter profissionais qualificados nas salas de aula.
“Não se faz educação sem professor e professora. Por isso, aprovamos a lei da Carteira Nacional Docente, que valoriza esses profissionais, e a Política Nacional de Indução à Docência, para atrair e manter docentes na sala de aula”, declarou o presidente da Câmara.
O parlamentar também citou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no último ano, que estabeleceu metas para o financiamento do setor e a universalização do ensino em tempo integral. Além disso, a consolidação em lei do Sistema Nacional de Educação foi apontada como um marco para a integração entre a União, estados e municípios.
Quais outras reformas institucionais foram mencionadas por Motta?
Além da infraestrutura física, o presidente da Câmara destacou mudanças na gestão das instituições federais. Ele mencionou a aprovação da lei que altera o processo de escolha de reitores em universidades federais, assegurando que o candidato mais votado pela comunidade acadêmica seja o nomeado. Tal medida, segundo Motta, confere maior autonomia e independência para a gestão das universidades.
No âmbito do ensino técnico e científico, foram listados os seguintes pontos de destaque na atuação legislativa:
- Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, ampliando o acesso regional ao ensino técnico;
- Aprovação da contribuição previdenciária para bolsistas de pós-graduação, visando dar segurança social aos pesquisadores;
- Implementação de regras para garantir a conectividade como direito no ambiente escolar;
- Consolidação de metas de financiamento para o ensino básico e superior.
Hugo Motta concluiu sua fala reiterando que o desenvolvimento do Brasil está diretamente ligado às oportunidades geradas pela educação e que o Congresso continuará pautando propostas que fortaleçam a ciência e o ensino público de qualidade.
