O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comunicou aos governistas que, mesmo que o Palácio do Planalto envie um projeto de lei sobre o fim da escala 6×1, não colocará o texto em votação. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a prioridade será a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) atualmente na Casa.
Qual é a posição do governo sobre a escala 6×1?
O governo tem falado em enviar um projeto próprio desde o ano passado e agora trabalha para que a relatoria fique com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das PECs. No entanto, a tentativa do governo não deve prosperar, já que interlocutores de Motta afirmam que o relator será um parlamentar do centrão, cujo nome será divulgado nesta terça-feira (24).
O que o Planalto planeja fazer?
Diante da celeridade dada pelo presidente da Câmara à PEC, o Planalto já admite a possibilidade de não enviar mais um texto. Ministros palacianos dizem, no entanto, que a ideia de enviar o projeto segue de pé e o martelo será batido após conversa com Lula. Independentemente da decisão, o Planalto não abre mão do teor do projeto: escala 5×2, redução de jornada para 40 horas semanais e sem redução de salário.
Qual é o cronograma para a aprovação da PEC?
Motta vai priorizar o tema neste semestre e já disse a parlamentares que quer aprovar o texto no plenário na semana do Dia do Trabalhador. Para isso, a comissão especial terá apenas o mês de abril para analisar e votar o projeto.
“Será um presente para os trabalhadores desse país”,
disse o autor de uma das propostas em tramitação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
