O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, intensificou a deportação de latino-americanos detidos por imigração. A nova política envolve o envio de deportados para países africanos. Na sexta-feira, 17 de abril, um voo partiu da Louisiana levando ao menos quinze requerentes de asilo do Peru, Equador e Colômbia para a República Democrática do Congo.
De acordo com informações do Diário do Centro do Mundo, essa operação é parte de um acordo firmado entre Washington e Kinshasa. Ela marca a primeira vez que sul-americanos são deportados para a RDC sob este novo arranjo.
O que compõe a nova estratégia de deportações?
A prática de deportação para terceiros países é uma parte de uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para acelerar as remoções. Um relatório da Comissão de Relações Exteriores do Senado, pertencente à ala democrata, destacou que ao menos US$ 40 milhões já foram gastos para deportar cerca de 300 imigrantes para países com os quais eles não têm vínculo direto.
Essas deportações são controversas porque os países de destino não têm relações culturais, linguísticas ou familiares com os deportados. Um grupo de pessoas tem sido obrigado a ir além de seu controle, gerando críticas e preocupações de violação de direitos humanos.
Como os deportados estão sendo tratados?
Ao chegarem à República Democrática do Congo, os deportados foram alojados em um hotel perto do aeroporto de Kinshasa e permaneceram sob vigilância policial. Estão recebendo assistência humanitária da Organização Internacional para as Migrações, mas enfrentam pressão para aceitarem um retorno “voluntário” aos seus países de origem.
Conforme reportado pela Reuters, algumas das pessoas tinham proteção judicial ou alegavam que poderiam enfrentar riscos graves caso voltassem aos países de origem. Um caso específico envolveu uma colombiana que, segundo um juiz de imigração dos EUA, poderia enfrentar tortura na Colômbia, mas ainda assim foi deportada para o Congo.
Quais são as implicações legais e éticas?
Especialistas em direitos humanos e advogados afirmam que este procedimento pode violar o devido processo e o princípio de não devolução, afrontando normas internacionais de proteção a refugiados. A situação é objeto de disputas judiciais nos EUA e há críticas à transparência das condições a que os deportados estão submetidos nos locais de destino.
