O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, revogou o decreto 12.600/2025, que previa a inclusão de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (23), durante um ritual sagrado realizado por indígenas em frente à sede da Cargill em Santarém, no Pará. O grupo, que acampava no terminal portuário da empresa há mais de um mês, protestava contra o projeto desde 22 de janeiro.
Qual foi a reação dos indígenas à revogação?
A revogação do decreto gerou uma forte comoção entre os manifestantes, que viam o projeto como uma tentativa de privatização dos rios e temiam os impactos ambientais da dragagem para a passagem de grandes embarcações. Durante a marcha ao redor da Cargill, os indígenas expressaram sua emoção com cânticos e abraços. A expectativa é que o acampamento seja desfeito nos próximos dias, após a formalização da decisão no Diário Oficial da União.
Como o governo chegou a essa decisão?
A decisão de revogar o decreto foi resultado de uma reunião em Brasília entre representantes dos povos indígenas do Baixo Tapajós e membros do governo federal. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulous, confirmou a revogação em suas redes sociais, destacando a capacidade do governo de ouvir e rever decisões quando necessário.
“Anunciamos a decisão do governo Lula de revogar o decreto 12.600, após me reunir hoje com os povos indígenas do Tapajós, Tocantins e Madeira. Este governo tem capacidade de escuta do povo, inclusive para rever decisões quando necessário”, escreveu Boulos.
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Qual a importância dessa decisão para os povos indígenas?
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou a importância da decisão, destacando o diálogo com o presidente Lula, mesmo durante sua viagem à Ásia.
“Hoje [segunda-feira] tomamos aqui uma decisão muito importante nesse diálogo com o presidente Lula, que mesmo em viagem [à Ásia] escutou, dialogou com a gente para que a gente pudesse rever essa decisão”, disse Guajajara.
O cacique Gilson Tupinambá, em Santarém, também celebrou a vitória, afirmando que a luta dos indígenas é ancestral e espiritual.
Qual foi a posição da Cargill sobre os protestos?
A Cargill classificou os protestos em São Paulo e a ocupação de sua sede em Santarém como “ações violentas”, alegando que resultaram em vandalismo. Desde a semana passada, os manifestantes enfrentavam uma ordem judicial de desocupação do terminal portuário, mas a pressão não impediu que eles adentrassem a parte interna da Cargill no último sábado (21), aumentando a tensão do ato.
Fonte original: Folha Ambiente.
